O Parlamento de Ohio, nos Estados Unidos, em um golpe contundente aos direitos civis dos transgêneros, anulou o veto do Governador Mike DeWine à controversa legislação que proíbe atletas transgênero femininas de participar de competições esportivas femininas em escolas públicas e universidades.
Este acontecimento se destaca porque é a primeira vez em 14 anos que a Casa dos Representantes de Ohio revoga um veto do governador. Acontece numa época em que várias partes dos Estados Unidos veem um aumento de medidas anti-transgênero sendo inseridas em pautas legislativas.
A lei, apelidada de “Save Women’s Sports Act” (Lei de Salvar os Esportes Femininos), foi promulgada apesar das preocupações expressas por legisladores progressistas e grupos de direitos civis. Estes argumentam que é inerentemente discriminatória e baseia-se em equívocos prejudiciais sobre a identidade de gênero.
A American Civil Liberties Union (ACLU) de Ohio condenou a decisão em uma declaração forte, alegando que causará danos a jovens transgêneros e continuará a marginalizar já as vulneráveis comunidades transgêneros. A ACLU também indicou que buscará ações legais contra a lei, destacando que os direitos transgênero são direitos humanos.
A anulação do veto provocou uma resposta internacional com figuras públicas e grupos de advocacy em todo o mundo condenando a decisão.
O debate em torno da participação de atletas transgêneros em esportes femininos é complexo e altamente polarizador nos Estados Unidos. Enquanto os proponentes dessas leis argumentam que é uma questão de igualdade para as mulheres, os opositores veem como uma violação dos direitos civis e uma discriminação aberta contra as pessoas transgêneros.
Destaca-se que a revogação do veto ocorre em meio a crescentes pressões para proteger os direitos dos transgêneros, principalmente dentro da indústria do esporte. À medida que a legislação anti-trans progride em várias partes do país, a administração Biden mostrou apoio aos direitos transgênero e iniciou esforços para conter a discriminação baseada em identidade de gênero.
Mesmo com a decisão polêmica de Ohio, o apoio aos direitos LGBT, incluindo os direitos trans, ganhou uma presença predominante na opinião pública e nas políticas governamentais. Mesmo assim, o caminho para a plena igualdade e aceitação permanece difícil e repleto de desafios.