Depois de ter o pedido de casamento negado pelo Registro Civil do Equador, Pamela Troya e Gabriela Correa decidiram que irão recorrer a instâncias nacionais e internacionais para obterem o direito de oficializar a união.
O casal argumentou que a recusa ao pedido se trata de uma “violação de direitos”, já que a igualdade de todas as pessoas deve ser garantida perante a lei.
"Não estamos pedindo que se modifique a Constituição, pedimos que haja uma leitura interpretativa [do artigo que estabelece que o casamento só se contrai entre um homem e uma mulher]. O que viola outras considerações constitucionais como a igualdade de direitos perante a lei", declarou Pamela à agência AFP.
Em comunicado, o Registro Civil de Quito pedia que Pamela e Gabriela que completem "os requisitos estabelecidos na Constituição da República e no Código Civil", para dar continuidade ao trâmite de casamento.
"Que parte que somos lésbicas não entenderam?", questionou uma das companheira.
O comunicado lembrava ainda que a Constituição estabelece que "o casamento é a união entre homem e mulher" e que o Código Civil diz que o "casamento é um contrato solene pelo qual um homem e uma mulher se unem a fim de viver juntos, procriar e ajudarem-se mutuamente".
O casal entrou com uma ação de proteção, que "é um recurso que qualquer cidadão pode utilizar quando sente que seus direitos foram negados".
Caso não tenha sucesso neste recurso, Pamela adiantou que levará o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
