Demorou, mas Dilma Rousseff (PT) apresentou as suas propostas para a comunidade LGBT. Ela anunciou três dias após o candidato Aécio Neves (PSDB) reafirmar o compromisso com o grupo.
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Dilma, que até então não havia colocado as propostas em seu programa de governo, trouxe 13 compromissos para os LGBT para tentar o segundo mandato.
No primeiro tópico, a candidata frisa que deseja criminalizar a homofobia. Nos demais, fala sobre a defesa do Estado laico, reconhecimento da identidade de gênero e nome social nos programas federais e ter políticas de saúde pública para os LGBT.
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Nestas eleições, depois de quatro anos de mandato, Dilma se posicionou pela primeira vez sobre a criminalização da homofobia. Ela voltou a falar sobre a questão na ONU, mas afirmou que não colocaria a promessa em seu programa de governo.
Confira as 13 propostas:
1- Criminalizar a homofobia com o objetivo de combater todas as formas de violência praticadas contra a população LGBT.
2- Defender o Estado Laico, reafirmando a defesa dos Direitos Humanos como eixo estruturante das políticas públicas.
3- Garantir o Plano Nacional LGBT para a promoção dos direitos do LGBT.
4- Estabelecer comitês técnicos no governo para tratar às políticas públicas LGBT.
5- Fortalecer e expandir o Sistema Nacional LGBT.
6- Reconhecimento da identidade de gênero, orientação sexual e nome social nos programas federais e criação de canais de denúncia do governo federal.
7- Ampliar as políticas públicas e programas governamentais.
8- Ampliar as políticas de formação inicial e continuada em todos os segmentos do governo, priorizando a educação, com a finalidade de promover o respeito às diversidades.
9- Investir em políticas de segurança pública com foco na prevenção e enfrentamento à violência homofóbica.
10- Fortalecer e reconhecer os espaços de interlocução com os movimentos sociais, fortalecendo o Conselho Nacional de Participação Social.
11- Expandir as políticas públicas de saúde integral da população LGBT.
12- Ampliar a participação da população LGBT nos programas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, economia, solidária e cooperativismo, visando à autonomia e cidadania plena desta população.
13- Realizar diagnóstico da situação LGBT no mercado de trabalho.