Governo do Piauí une forças para implementar políticas públicas de proteção e cidadania LGBTQIA+
O Piauí avança na luta contra a violência LGBTQIA+fóbica com a adesão de 26 municípios ao Pacto Estadual de Enfrentamento a essa grave questão social. A iniciativa, conduzida pela Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), visa consolidar uma rede de cooperação entre o Estado e as cidades para garantir políticas públicas efetivas que promovam a cidadania e a proteção da população LGBTQIA+.
Segundo Sônia Terra, superintendente dos Direitos Humanos da Sasc, o pacto representa um compromisso firme para fortalecer a atuação municipal na defesa dos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais e assexuadas. “Com essa parceria, os municípios poderão estruturar seus equipamentos de atendimento, oferecendo suporte adequado e humanizado para a comunidade LGBTQIA+”, destacou.
Compromissos e ações previstas
Além da formalização do pacto, o documento estabelece a criação e o funcionamento dos Comitês Municipais de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia em até 60 dias, garantindo que as ações tenham continuidade e impacto local. Também prevê a elaboração de planos de ação específicos, a cooperação com organizações da sociedade civil e o estímulo à criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBTQIA+, espaços fundamentais para a participação social e o controle das políticas públicas.
Municípios engajados na causa
Os municípios que assinaram o pacto são: Altos, Assunção do Piauí, Barras, Campo Maior, Castelo do Piauí, Demerval Lobão, Esperantina, Floriano, Guadalupe, José de Freitas, Lagoa do Piauí, Landri Sales, Luís Correia, Miguel Alves, Oeiras, Picos, Pimenteiras, Piracuruca, Piripiri, São João do Piauí, São José do Peixe, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, União, Uruçuí e Valença do Piauí.
Essa mobilização demonstra o compromisso do Piauí em garantir um ambiente de respeito, inclusão e segurança para toda a população LGBTQIA+. O pacto reforça que a luta contra a violência e a discriminação é uma responsabilidade coletiva, que deve envolver governos, sociedade civil e movimentos sociais.
Mais do que um documento, esse pacto é um símbolo de esperança e transformação para as pessoas LGBTQIA+ do estado, que passam a contar com políticas públicas mais estruturadas e sensíveis às suas necessidades.
Esse avanço no enfrentamento à violência LGBTQIA+fóbica no Piauí inspira outras regiões a seguirem o mesmo caminho, mostrando que é possível construir uma sociedade mais justa e acolhedora. Para a comunidade LGBTQIA+, ações como essa representam não apenas proteção, mas também o reconhecimento de sua existência e direitos.
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