O PLC 122 vive um dilema. O projeto de lei que criminaliza a homofobia tramita desde 2001 no Congresso e só em abril deste ano ganhou uma nova proposta de texto, elaborada em conjunto com o Conselho LGBT, visando um acordo entre a bancada evangélica e ativistas da causa gay.
De lá pra cá nada foi feito para a aprovação do PL, que atualmente está na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatória do senador Paulo Pauim (PT-RS). No entanto, ainda há esperança.
Na terça-feira (04), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB_AL), afirmou que vai "priorizar" a análise do texto, mesmo sem o acordo entre gays e religiosos.
"O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia", declarou Renan ao jornal Folha de São Paulo.
O PLC 122 torna crime atos praticados "por discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou motivo assemelhado".
De acordo com o texto, "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero ou orientação sexual em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas" se caracteriza como crime de intolerância.
