Na semana passada surgiu uma discussão em listas de debates na internet a respeito de se fazer um plebiscito para o PLC 122, aquele de autoria da ex-deputada do PT Iara Bernardi e que criminaliza a homofobia em todo o território brasileiro. Na verdade o que se pretende é fazer um complemento a lei do racismo e incluir os crimes por homofobia.
E um longo debate se estende pelo fórum onde foi iniciada a sugestão. De um lado, dos que defendem, eles alegam que com tal manobra se tornaria pública a discussão, se promoveria debates sérios na televisão e assim se disseminaria o conceito do projeto. Do outro lado, dos contrários ao plebiscito, justificam que assim como a população afro brasileira que sofria e, ainda sofre, com o racismo, não há por que se colocar em voto público um justo direito que visa proteger vida, no caso dos homossexuais e que não cabe a população heterossexual decidir se devemos ter ou não uma proteção contra possíveis agressões, verbais ou físicas.
Ambos os lados possuem ótimos argumentos. Tornar a discussão da homofobia pública é coisa que já tarda por aqui, vide o baixo número de assinaturas do abaixo assinado virtual Não Homofobia. Mas, concordo com o outro lado, dos contrários, onde dizem que não cabe àquelas pessoas que são vitimas de homofobia decidirem se devemos ou não ter lei que nos proteja judicialmente, pois se trata de direitos humanos e de uma obrigação do Estado em proteger as suas minorias. Porém, é necessário e urgente fazer o próprio público LGBT tomar conhecimento e posse do PLC 122. Faça um teste, pergunte aos seus amigos o que eles acham do projeto de lei. A primeira resposta será, heim?
Portanto fica difícil levantar a idéia do plebiscito se nem mesmo os gays a defendem ou a conhecem. Neste exato momento o referido abaixo assinado virtual contabiliza 32.008 assinaturas, é decepcionante. Oras, só as paradas de São Paulo e Rio de Janeiro reúnem respectivamente por ano 3 milhões e 1,5 milhão, ou seja, já era pra ter, no mínimo, dois milhões de assinaturas. É triste, porque enquanto do nosso lado a maioria está mais preocupada com festa e colocação, do outro lado, os grupos religiosos, já colaram todo o tipo de peça no PLC 122: lei da mordaça, ditadura gay, inconstitucional, lei do diabo e sem contar a perseguição que fazem a senadora Fátima Cleide, atual relatora do projeto.
Acredito que realmente o povo gay não conheça tal lei, pois todos quando saem à noite sempre estão a pensar em grupos homofóbicos que pode persegui-los, ou quando resolve trocar carícias públicas serem alvo de xingamentos, expulsos de estabelecimento, se soubessem que há um lei que irá protegê-los em todo o território nacional de tais atitudes iriam abraçar, tenho certeza. Mas, como já foi dito antes é preciso divulgá-lo entre os gays, para depois entre os héteros, se não, será mais uma lei que engavetada será e nós LGBT ficaremos a ver navios.
