A recente polêmica em torno do guia “Direito a Ser na Escola”, publicado pela Direção-Geral da Educação em 2023, revela um intenso debate sobre a aceitação da diversidade sexual e de gênero nas escolas portuguesas. Para a direita, o guia é visto como uma extensão do ativismo LGBT, e há quem afirme que não é ‘normal’ que crianças de apenas seis anos tenham acesso a informações sobre sexualidade, como heterossexualidade e bissexualidade. Essa perspectiva ignora, no entanto, as realidades enfrentadas por jovens LGBTQIA+ no ambiente escolar.
O que não deveria ser normal é a perpetuação do medo em relação à diversidade. A invisibilidade e o estigma que cercam a comunidade LGBTQIA+ têm consequências graves, como demonstram diversas pesquisas científicas que evidenciam os efeitos prejudiciais da falta de apoio e reconhecimento. Jovens LGBTQIA+ se tornam vítimas frequentes de bullying nas escolas, e muitos enfrentam a angústia de tentar o suicídio quando não encontram apoio em suas famílias ou instituições educacionais.
Além disso, é alarmante que se ignore a legislação existente, como a Lei n.º 60/2009, que estabelece a promoção da educação sexual nas escolas e a importância do respeito às diferenças. A instrumentalização da comunidade LGBTQIA+ para fins políticos, desconsiderando suas necessidades e direitos, é uma forma de opressão que não pode ser aceita.
A promoção da ignorância sobre diversidade sexual e de gênero, especialmente entre crianças e jovens, contribui para a marginalização e a exclusão de um grupo já vulnerável. O novo ‘normal’ não pode ser a negação da realidade e a recusa em educar sobre a aceitação e o respeito às diferenças. É fundamental que a sociedade avance na luta contra a discriminação, garantindo que as vozes da comunidade LGBTQIA+ sejam ouvidas e respeitadas, em vez de silenciadas. A educação inclusiva é um passo vital para um futuro onde a diversidade seja não apenas aceita, mas celebrada.
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