Depois do Tribunal de Justiça de SP reconhecer a união gay de um integrante da Polícia Militar, a PM do Rio de Janeiro resolveu pagar pensão a um ex-companheiro homossexual de um policial que morreu.
De acordo com a corporação, se a união estável for comprovada o benefício será normalmente pago. "O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hétero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão", garantiu o tenente coronel Lima Castro, relações públicas da PM.
Para provar que o casal morou junto, deve-se apresentar "algum documento, como cartão de crédito, contrato de locação, conta bancária. Tudo conjunto", esclareceu Eurivaldo Bezerra, advogado especialista em Direito Previdenciário.
Na Guarda Municipal do Rio, agentes têm pensões pagas pelo Previ-Rio. O pagamento é feito independente da orientação sexual do segurado, de acordo com a Lei Municipal 3.344/01.
