Um cancro incrustado na democracia
O senador-pastor Magno Malta (PR-ES) anunciou que vai me processar judicialmente. O apresentador-pastor Silas Malafaia gastou quase o tempo integral do seu programa semanal na Band, no sábado, 14 de abril, para atacar o movimento LGBT, difamar-me e anunciar que também me processará.
Tudo porque os acusei de homofóbicos e obscurantistas. Silas Malafaia já processa o presidente da ABGLT, Toni Reis. Os fundamentalistas evangélicos estão na ofensiva. Passaram da denúncia das práticas gays e lésbicas e de um suposto "império homossexual" para o constrangimento direto às lideranças do movimento LGBT.
Eles são ricos e muito poderosos. Têm programas de rádio e TV. Têm propriedades, influência. Têm milhões de seguidores, têm bancas de advogados.
Nós somos ativistas pelos direitos humanos. Militantes da cidadania LGBT. Essa tentativa de intimidação não vai funcionar. Mas, com certeza, marca um novo período no enfrentamento que evangélicos fundamentalistas fazem contra os direitos dos homossexuais. Agora, trata-se de sufocar judicialmente e criminalizar os que denunciam seus discursos de ódio.
Não nos calaremos. Muito pelo contrário. A democracia brasileira não admite discursos violentos, que propagam a discriminação. Nosso Estado é laico.
Só teremos assegurada a dignidade de todas as pessoas quando o princípio da laicidade do Estado for algo assegurado em nosso cotidiano, não apenas no texto da Constituição.
Parlamentos não são templos. . Por princípio, devem representar o conjunto da população e não os seguidores de determinada religião. No caso das televisões que divulgam programação evangélica o fato é mais grave. Redes de TV são concessões públicas, são concessões do Estado, outorgadas em nome do conjunto da população.
Portanto, denominações religiosas não podem se utilizar destes meios públicos de comunicação de massas para agredir outras religiões, notadamente as de matriz africana. Muito menos para desqualificar alguns grupos sociais.
A maioria da população brasileira é cristã, isso é fato. Mas o Estado brasileiro é laico. Ou seja, não tem religião oficial e se organiza tendo como base o princípio da dignidade humana, da pluralidade e da democracia.
A laicidade do Estado é um avanço civilizatório: impede que determinada crença eventualmente majoritária em algum momento histórico, se sobreponha às demais e use sua influência para coagir as pessoas a adotar seus princípios. Discursos religiosos não se legitimam na esfera pública. Fé é questão de foro íntimo.
Em uma democracia é direito desses senhores e senhoras fundamentalistas pregar aberrações, vociferar besteiras, fazer leituras literais da bíblia, arregimentar fiéis, enganar incautos, seduzir miseráveis aelhes extrair dízimos. Mas, no interior dos seus templos.
Não é direito destes senhores e senhoras propagar o ódio em rede nacional de TV, muito menos constranger governos e parlamentos ou impedir que um grupo populacional tenha seus direitos reconhecidos.
E muito menos é facultada a qualquer cidadão, de qualquer religião, a liberdade de incitar o ódio, estimular preconceitos ou estigmatizar LGBTs. Quem faz isso se torna "mentor intelectual" da violência homofóbica. A livre propagação dos discursos homofóbicos de pastores evangélicos é um cancro incrustado na democracia brasileira.
Garantir a laicidade estatal e criminalizar a homofobia. É bom para todos e todas. Pluralidade e diversidade!
*Julian Rodrigues é ativista do grupo CORSA, da Aliança Paulista LGBT e da ABGLT.