Condado de Lańcut retira resolução anti-LGBT para garantir acesso a fundos da UE e promover direitos humanos
Durante anos, a Polônia foi palco de uma polêmica política local: a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBT”, áreas onde governos municipais e regionais proclamavam sua oposição à promoção dos direitos LGBTQIA+. Essas resoluções, surgidas em 2019, tiveram enorme repercussão na União Europeia e foram amplamente criticadas por seu caráter discriminatório e homofóbico.
Agora, em 2025, o último reduto dessa política retrógrada foi oficialmente desmantelado. O condado de Lańcut, um dos dois últimos que ainda mantinham a carta anti-LGBT, revogou sua resolução, apagando o que restava dessas “zonas livres” no país.
O que eram as zonas livres de ideologia LGBT?
Essas zonas foram criadas inicialmente por governos locais que buscavam impedir a “promoção da ideologia de gênero”, termo usado para se referir à defesa dos direitos LGBTQIA+. A justificativa oficial era proteger “a dignidade humana e o bem-estar das famílias”, mas, na prática, essas ações geraram exclusão e reforçaram o preconceito contra a comunidade.
Apesar de não terem força legal para proibir direitos, as resoluções declaravam um ambiente hostil para pessoas LGBTQIA+ e foram consideradas pelos tribunais administrativos como violações da dignidade e da privacidade. O Parlamento Europeu também condenou essas zonas como medidas discriminatórias que ameaçavam a liberdade de circulação dentro da UE.
Por que a revogação finalmente aconteceu?
A decisão de Lańcut de retirar a resolução anti-LGBT está diretamente ligada a questões práticas e econômicas. A negativa da União Europeia em liberar fundos para projetos locais em áreas que mantinham essas cartas discriminatórias pressionou o condado a rever sua posição. Um exemplo é o Centro Médico de Lańcut, que teve um financiamento negado para um projeto de atenção primária à saúde, justamente por causa da manutenção da carta contra os direitos LGBTQIA+.
Este movimento representa um avanço importante na Polônia e sinaliza uma abertura para o respeito e a inclusão. Embora o país ainda enfrente desafios no campo dos direitos LGBTQIA+, o fim das zonas livres de ideologia LGBT mostra que a luta por igualdade e reconhecimento está conquistando espaço, mesmo em locais tradicionalmente conservadores.
Impacto para a comunidade LGBTQIA+ polonesa
Para a comunidade LGBTQIA+ na Polônia, a revogação dessas zonas é uma vitória simbólica e prática. Além de tirar o estigma institucional que essas resoluções carregavam, representa um sinal de que a discriminação oficial pode ser confrontada e revertida. Isso fortalece a esperança de que as políticas públicas com respeito aos direitos humanos e à diversidade possam avançar, beneficiando não só as pessoas LGBTQIA+, mas toda a sociedade.
Em um contexto europeu cada vez mais comprometido com a inclusão, essa mudança na Polônia mostra o poder da solidariedade, da pressão internacional e da mobilização local. Seguiremos atentos às transformações que vêm consolidar uma realidade onde o amor e a identidade sejam celebrados, e não perseguidos.
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