Por que fazer testamento é essencial para pessoas LGBTQ+

Planejamento de fim de vida protege amores e famílias escolhidas da comunidade LGBTQ+

Perder quem amamos é um dos momentos mais difíceis da vida, e para muitas pessoas LGBTQ+, esse momento pode ser ainda mais complicado devido à falta de reconhecimento legal e ao preconceito de familiares. A história de Larissa Schreiber, advogada especializada, é um exemplo doloroso dessa realidade: ela acompanhou o caso de uma pessoa que, após o falecimento do parceiro de uma longa união estável, teve seu relacionamento negado por familiares homofóbicos que disputavam a herança.

Esse cenário infelizmente não é raro. Muitas pessoas LGBTQ+ mantêm seus relacionamentos mais íntimos longe dos olhos públicos por diversos motivos, como medo da rejeição ou por tradições culturais, o que dificulta comprovar a existência dessas relações perante bancos, tribunais e instituições financeiras. Isso gera uma batalha emocional e financeira para aqueles que ficam, que precisam lutar para garantir seus direitos.

O que a lei diz (e o que ela não vê)

No estado de New South Wales, Austrália, por exemplo, a distribuição de bens segue um modelo tradicional previsto na Lei de Sucessão, que prioriza cônjuges, filhos e pais, ignorando famílias escolhidas tão comuns na comunidade LGBTQ+. Essa lacuna legal evidencia a urgência de que pessoas queer documentem suas vontades para que seus parceiros, amigos e familiares escolhidos sejam protegidos.

Larissa reforça que planejar o fim da vida não é assunto exclusivo para idosos ou pessoas doentes; imprevistos acontecem e ter um testamento, um procurador para cuidar de assuntos financeiros e um guardião para decisões pessoais são passos fundamentais para garantir que sua vontade seja respeitada, mesmo se você perder a capacidade mental por alguma razão.

Testamentos: seu escudo legal

Ter um testamento não só assegura a distribuição justa dos bens, como também pode conter cláusulas específicas para excluir familiares tóxicos ou que neguem suas relações, garantindo que somente pessoas de confiança recebam o que você deixou para trás. Para muitos LGBTQ+, que podem estar afastados de suas famílias biológicas ou não serem casados oficialmente, essa proteção legal é vital.

Como começar seu planejamento

O primeiro passo é entender quais documentos são necessários e refletir sobre quem são as pessoas mais importantes para você, sejam elas familiares de sangue ou escolhidas. Depois, buscar um advogado de confiança para montar um testamento e os demais documentos legais, explicando claramente sua situação para garantir que tudo seja feito de forma adequada.

Dying To Know Day: um convite à conversa

Para apoiar essa reflexão, o evento “Dying to Know Day: LGBTQIA+ Panel Discussion”, organizado pela ONG ACON, acontecerá em Newtown, Austrália, reunindo especialistas para discutir a importância do planejamento do fim da vida na comunidade LGBTQ+. Além de desmistificar o tema da morte, o encontro oferece um espaço seguro para aprender como proteger a dignidade e os direitos de nossos entes queridos.

Falar sobre fim de vida pode ser desconfortável, mas é um ato de amor e cuidado consigo e com quem ama. Não deixe para depois o que pode garantir paz e segurança hoje.

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