Eduardo Cury (PSDB-SP), prefeito de São José dos Campos (SP), sancionou na ultima segunda-feira (29) duas leis pra lá de polêmicas: a primeira, que foi sancionada integramente, obriga escolas do município a colocarem na porta o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que vai tornar público a porcentagem da frequência dos pais nas reuniões e a taxa de analfabetismo dos alunos a partir dos 8 anos de idade.
A segunda lei, de autoria do vereador Cristóvão Gonçalves (PSDB), sancionada pelo prefeito, é ainda mais polêmica: trata-se da proibição de qualquer material escolar e campanha que trate de questões de gênero e homossexualidade. Cury concordou que tais materiais são inadequados para o primeiro e segundo grau.
Eduardo Cury vetou o segundo artigo da lei, que previa multa de R$ 1.000 para quem a descumprisse. O prefeito disse que é para sua aprovação é necessário ter "caráter educativo" e induzir a reflexão e não a punição. O gestor da cidade alegou que a sanção de ambos os projetos correspondem a vontade da população de São José dos Campos.
A Câmara Municipal de São José dos Campos tem 30 dias para acatar ou recusar o veto do prefeito.
