Ação judicial da Prefeitura dos Condomínios do Conic busca impedir festas culturais e usa argumentos preconceituosos contra o público LGBTQIA+
No coração do Setor de Diversões Sul, conhecido como Conic, a Prefeitura dos Condomínios está travando uma batalha preocupante contra a diversidade cultural e LGBTQIA+. A entidade ajuizou uma ação judicial contra o Governo do Distrito Federal, pedindo que sejam proibidos novos eventos culturais na região, especialmente aqueles que atraem a comunidade LGBTQIA+.
Na petição, que tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a Prefeitura do Conic descreve as festas realizadas no local com termos carregados de preconceito e moralismo ultrapassado. São chamadas de “festas suntuosas e degradadas”, com “ruídos infernais”, “corpos praticamente nus” e “contato ostensivo com pessoas do mesmo sexo”. A linguagem usada denuncia um viés homofóbico explícito, tratando os eventos culturais como se fossem “orgias” ou “bacanais”, em um discurso que nega a legitimidade e a alegria das celebrações LGBTQIA+ e artísticas.
Além de tentar impedir a realização dessas festas, a Prefeitura quer que seja removida uma estrutura metálica, usada para eventos no Conic, alegando que ela atrapalha a circulação. Para fundamentar suas alegações, anexaram imagens de shows e apresentações promovidas pela Birosca do Conic, espaço que há uma década promove festas semanais abertas e plurais, incluindo samba, hip-hop, rap e eventos para o público LGBTQIA+.
Perseguição e resistência cultural
Igor Albuquerque, produtor cultural e DJ que comanda o Birosca do Conic, denuncia que a iniciativa da Prefeitura vai além de um mero problema administrativo ou urbanístico: trata-se de uma perseguição que tem aspectos LGBTfóbicos e motivações econômicas.
Segundo ele, enquanto o Conic sempre foi palco de festas, a chegada do Birosca trouxe organização e legalidade, obtendo alvarás para eventos que antes aconteciam de forma irregular. Essa postura teria desagradado a administração local, que desde então persegue os produtores culturais do setor. “A gente está há 10 anos vivendo sob estresse e ataques constantes, mas essa ação ultrapassou limites, pois usa argumentos preconceituosos contra a nossa comunidade”, afirma Igor.
O produtor destaca que os eventos promovidos no Conic não são exclusivos para o público LGBTQIA+, mas incluem manifestações culturais diversas e acessíveis a todos, muitas delas gratuitas e voltadas à cultura periférica. “O Setor de Diversões Sul é um espaço de resistência e alegria para nossa cena, e tentar fechá-lo é um ataque direto à diversidade cultural e à liberdade de expressão”, reforça.
Processo judicial e perspectivas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal ainda aguarda posicionamento do Governo do DF para avaliar o pedido da Prefeitura do Conic. Recentemente, a 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou um pedido liminar para remoção da estrutura metálica, aguardando o desenrolar do processo.
O advogado que representa a Prefeitura, Raul Neves, acredita que a Justiça concederá a retirada das estruturas, justificando seu argumento com uma defesa da “moralidade pública”. No entanto, ele evitou comentar sobre a natureza homofóbica do pedido de proibição dos eventos culturais.
Enquanto o processo judicial segue seu curso, a comunidade cultural e LGBTQIA+ do Distrito Federal observa com atenção e preocupação essa tentativa de censura e exclusão. Espaços como o Conic são essenciais para a construção de uma cidade mais plural, diversa e acolhedora.
Resistência e celebração da diversidade
Mais do que uma disputa jurídica, o caso no Conic é um reflexo das tensões e desafios que a população LGBTQIA+ enfrenta para ocupar espaços públicos e culturais com liberdade e respeito. A tentativa da Prefeitura de impedir eventos com base em discursos moralistas e homofóbicos é um chamado para que toda a sociedade se posicione contra o preconceito institucional.
Celebrar a diversidade, garantir o direito à cultura e à expressão são passos fundamentais para um Distrito Federal que valorize todas as suas vozes. A luta no Conic é também uma luta por visibilidade, respeito e por espaços onde o amor e a identidade possam florescer sem medo.
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