Os frequentadores da festa Gambiarra, que acontece semanalmente no Hotel Cambridge e é famosa por reunir celebridades globais, viveram momentos de tensão no último domingo (09/08), quando foi realizada uma blitz promovida pela subprefeitura da Sé.
Em nota enviada à imprensa (leia o documento na íntegra aqui), os organizadores da Gambiarra lamentaram a ação da subprefeitura e explicaram que, ao contrário do que alegaram os fiscais, a festa possuía alvará de funcionamento e atendia às regras do Psiu e, inclusive, da lei antifumo, que entrou em vigor na semana passada em todo o estado de São Paulo.
"A Gambiarra obedece ao Psiu (o nível de som que ultrapassa as pistas é muito pequeno), ao Cidade Limpa (todos os banners têm metragem muito menor do que o máximo permitido) e agora à lei antifumo (no final de semana anterior à entrada em vigor da lei o cigarro já foi proibido na casa e foi criada uma alternativa para as pessoas entrarem e saírem da festa para fumar). Além disso, a casa, que conta com 3 pistas distintas, tem alvará de funcionamento para cada uma delas", escreveram os organizadores na nota.
Ainda segundo a produção da festa, dois fiscais da subprefeitura, acompanhados por 10 viaturas da Guarda Civil Metropolitana, cercaram o local e, armados, "bloquearam todas as portas da casa contra a vontade dos organizadores". "Sem conversarem ou darem qualquer satisfação, arrancaram e confiscaram à força os banners das 3 portarias (inclusive agredindo um dos funcionários), sendo que todos os banners foram feitos dentro dos limites impostos pela própria prefeitura no Cidade Limpa", informaram.
Mas a truculência dos fiscais não teria parado por aí. Mesmo após os organizadores apresentarem os alvarás, os fiscais "ordenaram o imediato desligamento do som e a retirada de todas as pessoas da festa para que fosse feita a contagem de quantos frequentadores estavam presentes naquela noite, um por um".
Na nota, os organizadores dizem ainda que a ação causou "prejuízos inumeráveis" e que ela "poderia ter provocado tumulto de proporções catastróficas".
Prefeitura explica blitz
Procurada pela reportagem do site A Capa, a assessoria de imprensa da subprefeitura da Sé enviou também uma nota, onde explica que a blitz foi gerada por denúncias dos próprios frequentadores, que reclamaram ao Contru "sobre excesso de lotação e dificuldade para transitar pelo espaço em eventos realizados anteriormente."
Sobre o alvará de funcionamento, a nota explica que o documento "autoriza a realização de eventos, em apenas uma das áreas do local, de 328,69 m², para uma capacidade de 510 pessoas." Os organizadores da Gambiarra, alegam, no entanto, que a festa nunca tinha sido anteriormente notificada pela Prefeitura.
Ainda de acordo com a assessoria da subprefeitura da Sé, o Hotel Cambridge não foi interditado, "fato que caberia ao Contru em razão da capacidade superior a 500 pessoas, se a casa continuasse a funcionar com excesso de lotação."
A subprefeitura conclui a nota dizendo que "não há diferenciação no tratamento entre os estabelecimentos" e que "no mesmo fim de semana, mais de 70 estabelecimentos foram fiscalizados em ações da subprefeitura Sé, algumas delas em conjunto com o Psiu."
Confira abaixo a nota na íntegra:
Nota à imprensa
Prefeitura de São Paulo – Secretaria de Coordenação das Subprefeituras
Com relação à ação fiscal ocorrida na madrugada desta segunda-feira no Hotel Cambridge (Avenida 9 de Julho, 216), onde ocorria o evento denominado "Gambiarra", a Subprefeitura Sé esclarece que, a pedido do Contru, foi até o local após receber diversas denúncias, feitas por freqüentadores, sobre excesso de lotação e dificuldade para transitar pelo espaço em eventos realizados anteriormente. A ação teria de acontecer necessariamente no momento da festa para constatar se de fato havia a irregularidade denunciada.
Após solicitação pelos agentes da Prefeitura – feita primeiramente do lado externo e depois, com condução pelo proprietário, no escritório da casa, para evitar confusão na entrada -, o responsável pelo estabelecimento apresentou o alvará nº 2009/21195/00, expedido pelo Contru, com validade de 25/05/2009 a 13/10/2009. Este documento autoriza a realização de eventos, em apenas uma das áreas do local, de 328,69 m², para uma capacidade de 510 pessoas. O próprio responsável informou que, naquele momento, a casa contava com a presença de aproximadamente 950 pessoas, o que já caracterizava desrespeito ao estabelecido pelo documento apresentado. Solicitou-se, então, a contagem precisa dos clientes, que foram orientados a deixar a casa. A checagem apontou a presença de 1.693 pessoas, mais de três vezes a capacidade máxima permitida. Não houve interdição do local – fato que caberia ao Contru em razão da capacidade superior a 500 pessoas, se a casa continuasse a funcionar com excesso de lotação.
O alvará que a casa possui é claro sobre a permissão para evento em um ambiente que comporte e ofereça segurança a, no máximo, 510 pessoas. Os outros dois ambientes possuem apenas licença de funcionamento para a atividade de exposição de obra de arte e não estão autorizados a realizar eventos como festas. Na prática, constatou-se o uso dos três ambientes interligados.
A Prefeitura cumpriu a lei ao realizar fiscalização após recebimento de denúncias. Se houvesse algum incidente no local durante a realização dos eventos aos domingos, a casa não teria condições de proporcionar segurança a todos os presentes. Também não há diferenciação no tratamento entre os estabelecimentos. Tanto que, no mesmo fim de semana, mais de 70 estabelecimentos foram fiscalizados em ações da Subprefeitura Sé, algumas delas em conjunto com o PSIU.
Secretaria das Subprefeituras e Subprefeitura Sé
