A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na tarde de ontem, terça-feira (2), o Projeto de Lei nº 294/2005, de autoria do vereador Carlos Apolinário (DEM-SP), que institui o Dia do Orgulho do Heterossexual, a ser comemorado todo terceiro domingo do mês de dezembro. O PL agora segue para o veto ou sanção do prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Assim que o PL foi aprovado, a imprensa como um todo repercutiu o fato, que causou indignação no seio do movimento LGBT. A primeira entidade a se pronunciar foi a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Em carta pública, a entidade classificou o projeto de lei de "excrescência homofóbica" e pediu ao prefeito Gilberto Kassab que vete o projeto.
Hoje, quarta-feira (3), foi divulgada a lista dos vereadores que votaram contra e favor. Dos parlamentares, 39 votaram pela aprovação do projeto e 19 contra. Como a votação não foi nominal, foi registrado o voto por partido. DEM, PSDB, PTB, PR, PP, PSC e PRB votaram pela aprovação; PDT, PPS, PSB, PCdoB, PV e PT votaram contrários ao projeto.
Uma história que se arrasta desde 2005
A história em torno do Projeto de Lei que institui o Dia do Orgulho Heterossexual em São Paulo começou em 2005. Desde então, parlamentares atuaram para barrar sua votação e aprovação. Porém, como o grupo de Apolinário detém maioria na casa, uma ação foi imposta: enquanto a matéria não fosse votada, outros projetos também não seriam. Com isso, a Câmara Municipal de São Paulo teve o seu trabalho engessado por diversas vezes.
A reportagem de A Capa conversou como vereador Ítalo Cardoso (PT-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo. Cardoso, que apoia a Parada Gay de São Paulo desde a sua fundação e realiza todo ano a Sessão Solene LGBT na Câmara, declarou que os vereadores ignoraram a "importância do projeto" e que não esperavam que fosse dar "tanta repercussão".
O vereador também desmentiu um comunicado do setorial LGBT do PSDB, que apontou um acordo entre todos os partidos para a aprovação do projeto. "Isso é mentira. Eles ficaram incomodados por que não esperavam que fosse dar tanta repercussão. Agora, cada um tem que assumir a sua posição. Lá, eles, do PSDB, não disseram nada", disse o vereador.
O parlamentar explicou que não houve acordo nenhum e que foi acusado de "atrapalhar" o trabalho da casa. "Desde 2005 nós trabalhamos para derrubar este projeto. No primeiro semestre deste ano conseguimos tirar da votação, aí o [vereador Carlos] Apolinário reagiu dizendo que nada seria votado. Na ocasião, fui acusado de atrapalhar a votação da casa por conta de um projeto ‘sem importância’", explica o vereador.
Muito sincero, Ítalo Cardoso disse à reportagem que tal Projeto de Lei não diz respeito unicamente ao seu trabalho. "Esta matéria não diz respeito apenas a mim, mas a toda a Câmara Municipal de São Paulo. Então, deixei votar. Os vereadores têm de ser responsáveis e eles não foram", critica.
A respeito do veto ou sanção do Projeto de Lei pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), Italo Cardoso foi taxativo. "Acredito piamente no veto do prefeito Kassab. Caso contrário, ele terá de se explicar pra sociedade por que apoia tal excrescência homofóbica", finalizou o vereador.
