Na sua recente biografia, o presidente Gitanas Nausėda expressou seu desejo de reviver as discussões sobre as emendas ao Código Civil que regulamentariam os direitos das uniões de pessoas do mesmo sexo. Ele também menciona a responsabilidade do novo Parlamento em relação à ratificação da Convenção de Istambul. No entanto, a atual coalizão governamental afirma que suas prioridades estão em outras áreas, e não há planos para apresentar essas propostas no Parlamento. O líder da coalizão “Nemuno aušra” destacou que o presidente poderia tomar a iniciativa.
Na coalizão, não há menção à união civil ou à parceria em seu acordo, o que reflete a falta de consenso sobre o tema. Apesar desse contexto, Nausėda quer revitalizar as emendas ao Código Civil, que garantiriam direitos patrimoniais e outras garantias a parceiros do mesmo sexo, embora critique a ideia de equiparar essas uniões à família tradicional.
Em sua obra, o presidente sugere que a questão das relações entre cidadãos do mesmo sexo deve ser tratada de forma diferente, evitando a terminologia familiar. “Se queremos abordar a questão das relações entre cidadãos do mesmo sexo, precisamos fazê-lo de maneira diferente”, disse ele. No entanto, membros da oposição e outros partidos como os social-democratas indicam que há um desejo de propor mudanças, embora não haja compromissos firmados neste momento.
A ratificação da Convenção de Istambul também é mencionada na biografia de Nausėda, que se mostrou confiante de que o Tribunal Constitucional consideraria a convenção compatível com a Constituição do país. Apesar das críticas de que a convenção não é necessária, muitos defensores, incluindo organizações não governamentais, argumentam que sua ratificação é essencial para a proteção dos direitos humanos e a prevenção da violência de gênero.
Enquanto isso, a discussão sobre os direitos LGBTQ+ e as reformas necessárias continua a ser uma questão controversa na política lituana, refletindo as divisões culturais e sociais que ainda persistem no país.
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