Presídio da Paraíba cria ala LGBT após denúncia de estupro em presos gays

Após denúncias de abusos sexuais e discriminação por parte de demais internos, presos LGBTs reivindicaram o direito a celas separadas em três presídios da Paraíba.

 

As alas foram criadas no início deste mês e são opcionais. Segundo o professor Renan Palmeira, que ministra aulas de História nos presídios, muitos presos gays e transexuais enfrentavam grande preconceito, além da proibição em continuar usando roupas femininas. 

 

"Eles sofrem preconceitos dos próprios apenados e são punidos por isso, sendo obrigados a ficar em celas totalmente isoladas, como as que ficam os acusados de estupro. Isso é repressão, tortura e homofobia. Temos muitas outras questões a reivindicar, mas essa foi uma grande conquista", declarou Palmeira.

 

As novas celas foram implantadas nos presídios do Roger, em João Pessoa (foto acima), e no Serrotão, em Campina Grande. A Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), na capital, também foi abriu uma nova ala, mas ainda não abriga nenhum detento. 

Além da ala LGBT, os detentos têm direito à visita íntima homoafetiva e podem ser reconhecidos pelo nome social, de acordo com sua identidade de gênero. 

 

Segundo o presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, José Batista Neto, a celas "especiais" servem, principalmente, para evitar a possibilidade de violência contra LGBTs dentro dos presídios. 

 

"Queremos ainda que elas tenham atendimento médico especializado porque faziam uso de hormônios antes de entrarem no presídio e param completamente, o que gera até mesmo uma deformidade física em algumas. É um caso de saúde pública", declarou Batista Neto.

 

Presídios de outros estados, como Rio Grande do Sul e Minas Gerais, já adotaram medida semelhantante e notaram a diminuição na discriminação de presos gays e transexuais.