Homossexuais estão prestes a ter reconhecido seu direito a ter visitas intimas nas penitenciárias do Estado da Califórnia, EUA. A mudança na lei veio após grupos pró-gays ameaçaram processar o sistema carcerário por infringir leis de direitos humanos.
A ação foi motivada pelo caso de Vernon Foeller, 40 anos, que cumpriu pena de 20 meses por tentativa de assalto — foi solto em abril último –, e teve seu pedido de visita íntima negado, segundo ele, porque sua relação homoafetiva não foi reconhecida.
Alex Cleghorn, advogado da entidade, disse ao jornal The New York Times que Vernon preenchia todos os requisitos necessários para a visita, e ainda assim o sistema carcerário “não reconheceu seu parceiro como um membro da família”.
“Há páginas e mais páginas de regulamentações que devem ser preenchidas a fim de se permitir visitas íntimas, e Vernon preenchia todos esses requisitos”, ressaltou o advogado.
Uniões civis registradas, incluindo a de casais homossexuais, foram reconhecidas pelas leis da Califórnia em 2003. Poucos estados permitem a visita íntima nos EUA, apesar de autoridades acreditarem que visitas de familiares ajudam a reduzir o estresse nas prisões.