Após a polêmica em torno do "Kit Escola Sem Homofobia", que foi suspenso pela presidente Dilma Rousseff, o governo federal resolveu finalmente ceder ao lobby religioso.
O alvo agora é o PLC 122, que visa criminalizar a homofobia em território nacional. A ordem do gabinete da presidente é, daqui para frente, evitar temas considerados "polêmicos". Ontem, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) se reuniu com o senador Marcelo Crivella (PR-RJ), que foi um dos principais articuladores para a derrubada do kit do MEC. Toni Reis, presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) também participou do encontro.
O que gera discórdia entre os fundamentalistas é o ponto onde a lei prevê punição para os discursos que incitem o ódio e a violência. A senadora Marta Suplicy já havia sinalizado que retiraria a criminalização dos discursos em púlpitos religiosos, por entender que estes ferem a "liberdade doutrinária", mas não foi o suficiente. A senadora declarou à imprensa que o novo texto vai apenas "punir aqueles que induzirem a violência", e disse também que o novo projeto "agradou o Toni Reis, o senador Demóstenes Torres e o senador Crivella, que queria a proteção aos pastores e à liberdade de expressão".
Por sua vez, Crivella afirmou que deseja "enterrar de vez o PLC 122" e que os homossexuais não precisam de uma lei específica para protegê-los, porque a "discriminação por orientação sexual já é prevista no Código Penal". Crivella declarou ainda que a sua proposta "também pune crime contra os heterossexuais".
Marta Suplicy negou que se trate de um "novo projeto" e que são apenas "alterações" no texto original. "Eu pedi ao Crivella que, em homenagem à ex-deputada Iara Bernardi, que é autora do projeto original, e à ex-senadora Fátima Cleide, que ficou cinco anos aqui no Senado, que mantivéssemos o projeto original com todos os adendos, tirando algumas coisas que estavam previstas anteriormente. Isso eu acho que foi contemplado", declarou Suplicy.
A senadora revelou que o novo texto pretende aumentar as penas para crimes como homicídio e formação de quadrilha, quando se derem por conta da orientação sexual. Suplicy considera o momento um "avanço", mas disse que só se pode comemorar na hora em que houver um consenso em torno do texto.
