Procurador-geral de República estuda ação que concede direitos iguais a gays junto ao STF

Segundo publicou a colunista do jornal “Folha de São Paulo”, Mônica Bergamo, Antonio Fernando de Souza, procurador-geral da República, estuda propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação no qual seria concedido os mesmos direitos dos casais heterossexuais aos casais gays. O pedido foi feito a Antonio por quatro ONGs e sete procuradores. “É um caso muito complicado, delicado, que envolve diversas questões jurídicas e sociais e está sendo analisado”, afirmou o procurador à coluna. A representação junto ao STF poderia ser feita também pela sociedade civil e partidos, mas, mesmo assim, precisaria de parecer do procurador. Com a entrada do pedido pelo procurador, se ganha rapidez no processo. Mesmo com jurisprudências favoráveis em casos isolados em diversos tribunais do país, um parecer do STF valeria para todo o território.