José Marcos Rodrigues Vieira, que é professor do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi denunciado em março por alunos do 5º período por fazer comentários considerados homofóbicos durante a aula de Direito Processual Civil.
Nessa quarta-feira (8), o Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para apurar a ocorrência do discurso do professor. E deu um prazo de 15 dias para que todos os órgãos da direção envolvidos acatem as sugestões contra discriminação.
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Na sala de aula, o professor teria dito "Graças a Deus, existe um pouco de heterossexualidade no Direito" e também criticou as cenas protagonizadas por Fernanda Montenegro e Nathália Timberg na novela Babilônia.
Em abril, a reitoria da UFMG recebeu um pedido de apuração contra as declarações, mas até então nada foi feito. De acordo com MPF, houve uma possível omissão da universidade em relação ao caso. Já UFMG considerou que o apontamento de omissão é "absolutamente incorreto" e que há uma sindicância para investigar em sigilo.
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Foi encaminhado ainda um ofício ao professor, questionando se ele deseja se retratar publicamente e celebrar termo de ajustamento de conduta com a finalidade de compensar os danos morais individuais e coletivos que ele teria cometido. O professor declarou ao G1 que só pretende se manifestar após o fim das investigações.