O governo federal anunciou, em 11 de dezembro de 2024, o lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos e das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas, denominado Programa Bem Viver+. Este programa visa proteger as pessoas LGBTQIA+ que residem em áreas rurais, tradicionais e indígenas, como camponeses, agricultores familiares, ribeirinhos, quilombolas, caiçaras, pescadores e ciganos, que frequentemente enfrentam violência em razão de sua identidade de gênero e orientação sexual.
A iniciativa, assinada pelas ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), estabelece diretrizes claras para a proteção e promoção dos direitos humanos dessa população em contextos rurais. O programa surge como uma resposta à realidade de violência e discriminação que essas comunidades enfrentam, oferecendo um espaço de acolhimento e proteção.
Entre os objetivos do Bem Viver+, destacam-se a formação de defensores dos direitos humanos LGBTQIA+ nas áreas rurais, o fortalecimento de redes de proteção e defesa, a promoção de relações interétnicas e o apoio a práticas de autoproteção e autocuidado, além da valorização da diversidade étnica e cultural.
A implementação do programa será realizada em parceria com ministérios, governos estaduais e municipais, ONGs e cooperações internacionais. O financiamento virá dos orçamentos dos ministérios envolvidos, com um projeto piloto em desenvolvimento com a população Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, onde a violência tem sido uma preocupação constante. Este projeto busca criar núcleos de proteção e realizar oficinas informativas sobre direitos e segurança para a comunidade local.
O Bem Viver+ representa um passo significativo na luta pela igualdade e pelos direitos humanos das pessoas LGBTQIA+ em áreas rurais, abordando questões cruciais que afetam diretamente a vida e a segurança dessas populações. Com a expectativa de implantar cinco núcleos de proteção em territórios indígenas até 2026, o programa promete criar um impacto positivo e duradouro na promoção da dignidade e dos direitos de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
