Programas de combate à intolerância religiosa, à violência contra a mulher e ao preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e transgêneros (LGBT) vão receber recurso extra da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
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Uma ajuda de R$ 5 milhões para a retomada dos programas será votada hoje (10) pelos deputados, incluindo a regularização de salários de profissionais. Alguns serviços do governo estão parados ou intermitentes por falta de pessoal e de estrutura para atendimento.
Contratados por meio da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), cerca de 220 terceirizados da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos estão sem receber salário há quatro meses e deixaram de trabalhar.
Com a posse do secretário e pastor Exequiel Teixeira (PMB) na secretaria, o “desmonte” se agravou, segundo deputados e ativistas. Por causa das posições religiosas do gestor, já exonerado, defensor da cura gay, o programa mais prejudicado foi o de atendimento aos LGBT.
Com a destinação dosrecursos, o novo secretário, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), que tomou posse no último mês, acredita que será possível retomar os programas da pasta por um ano. A previsão é que, com a aprovação, em 10 dias o dinheiro já possa ser utilizado pela secretaria. Paralelamente, em audiência pública, hoje (9), a secretaria explicou que o convênio com a Uerj também está sendo regularizado.
“Fui convidado para ir para uma secretaria, não procurei ser secretário, se o governo me chamou, o governo tem uma obrigação, uma responsabilidade de me dar instrumentos necessários para a pasta funcionar”, disse Melo, que também se desculpou com os funcionários sem salário.
Na audiência de hoje, na Alerj, a religiosa Mãe Flávia Pinto, cobrou a retomada do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa (Ceplir). “Esse é o único equipamento técnico de recebimento de denúncias e de acompanhamento de casos, porque não adianta receber a denúncia, é necessário dar suporte psicológico, orientação assistencial e fazer acompanhamento jurídico”, afirmou.
Nos últimos dias, o serviço, que atendeu 500 casos de intolerância religiosa desde 2012, quando foi criado, deixou de prestar auxílio a uma muçulmana ameaçada nas redes sociais. Também não pode dar assistência à Arquidiocese de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde imagens de uma igreja foram destruídas. e suspendeu o atendimento psicológico à menina Kayllane Campos, atingida com uma pedrada na cabeça e xingada na rua por usar roupas do candomblé.
Representantes LGBT´s também cobraram a volta do Rio Sem Homofobia, que desde 2007 presta assistência a vítimas de preconceito ou de violência por causa de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Os ativistas culparam as convicções religiosas do ex-secretário pelo “desmonte” da iniciativa, principalmente no carnaval, e pediram para participar do programa. As ações, segundo a pasta, serão discutidas em conferência estadual, nos dias 18,19 e 20 deste mês.