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“Projeto de Lei em Debate no Texas: Medidas Contra Identidade de Gênero Geram Temores de Bullying e Consequências Fatais”

"Projeto de Lei em Debate no Texas: Medidas Contra Identidade de Gênero Geram Temores de Bullying e Consequências Fatais"

"Projeto de Lei em Debate no Texas: Medidas Contra Identidade de Gênero Geram Temores de Bullying e Consequências Fatais"

Em uma audiência realizada na segunda-feira, 25 de março de 2025, em Austin, Texas, defensores dos direitos LGBTQ+ e pessoas transgênero expressaram suas preocupações sobre um projeto de lei que, segundo eles, promove bullying institucional e pode levar a consequências fatais. O Projeto de Lei 1999, que está sendo debatido, visa proteger estudantes e funcionários públicos de punições por se referirem a alunos, colegas e ao público com o sexo biológico em vez da identidade de gênero. Durante a audiência, 16 dos 21 testemunhos públicos se opuseram ao projeto, afirmando que a legislação permitirá a assédio de pessoas transgênero.

Kelli Lines, uma das testemunhas, destacou o clima de medo que a proposta gera, dizendo: “Estamos aterrorizados. Estamos aterrorizados por vocês”. O projeto está entre mais de 80 propostas apresentadas por legisladores do Partido Republicano nesta sessão, que visam restringir os direitos da comunidade LGBTQ+ em Texas.

A advogada Veronikah Warms, do Texas Civil Rights Project, argumentou que, embora o projeto alegue proteger crenças religiosas, na verdade, ele facilitaria a discriminação sem oferecer proteção às vítimas. Warms citou um estudo que sugere que leis que visam jovens transgêneros podem aumentar a taxa de suicídio em até 72%. “Esse tipo de discriminação pode literalmente matar”, afirmou.

A advogada Callie Butcher também expressou sua preocupação, ressaltando que a violação do direito à privacidade dos estudantes poderia afetar seu desempenho escolar e saúde mental. Ela criticou o projeto por aliviar o desconforto dos adultos em relação ao uso dos pronomes corretos, enquanto impõe tormento às crianças. Por outro lado, o senador Bryan Hughes, autor do projeto, defendeu a proposta, afirmando que o estado já tem leis contra bullying e que o projeto é simplesmente sobre questões de pronome. No entanto, a resistência à proposta reflete um descontentamento crescente em relação à legislação que ataca os direitos da comunidade LGBTQ+ no Texas.

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