Um novo projeto de lei na Turquia propõe a inclusão de um crime específico relacionado à “promoção ou incentivo à homossexualidade” no código penal do país, como parte de um pacote de reformas judiciais. Esta iniciativa representa o primeiro movimento legislativo na Turquia com o objetivo explícito de combater o que é descrito como tendências de “homogeneização e desgenerização” na sociedade. O projeto criminaliza o ato de “encorajar, louvar ou promover publicamente comportamentos que contradizem o sexo biológico”, considerado contrário à moralidade pública, com penas que variam de um a três anos de prisão. Além disso, cerimônias simbólicas de noivado e casamento entre pessoas do mesmo sexo também serão consideradas crimes, com penas que podem chegar a quatro anos de prisão, dado que a Turquia ainda não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os oficiais alegam que essas medidas visam contra-atacar os esforços para impor uniformidade e neutralidade de gênero, além de serem uma resposta a conteúdos em mídias sociais que supostamente promovem a homossexualidade. O projeto também traz novas restrições para procedimentos de reassignment de gênero, aumentando a idade mínima de 18 para 21 anos, e exige avaliações médicas rigorosas em hospitais designados pelo Ministério da Saúde. Médicos que realizarem procedimentos fora das regulamentações legais enfrentarão penas de prisão de três a sete anos, enquanto aqueles que se submeterem a procedimentos não autorizados poderão pegar penas de um a três anos. Se o procedimento for realizado em menores ou por indivíduos não qualificados, as penas serão duplicadas. Essas mudanças têm gerado preocupação entre ativistas de direitos humanos e membros da comunidade LGBT, que veem isso como um ataque direto aos direitos e à dignidade das pessoas LGBTQ+ na Turquia.
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