A comunidade LGBT de João Pessoa, na Paraíba, contará agora com um órgão em defesa de seus direitos. De autoria do vereador Bira (PT), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que pede a criação de um Conselho LGBT.
“A missão do Conselho será de elaborar, propor e ajudar na implementação e na fiscalização das políticas públicas relacionadas à comunidade LGBT, seja na área da saúde, da educação, dos direitos humanos, dos direitos afirmativos, no combate à homofobia e também na construção de uma sociedade sem preconceitos e com cidadania”, declarou o vereador sobre o projeto.
A estrutura física e orçamentária do Conselho ficará a cargo da Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBT e da Igualdade Racial.
Durante a votação na Câmara Municipal, o vereador Bira relembrou o caso sofrido por Renan Palmeira, presidente do MEL (Movimento do Espírito Lilás), que recentemente teve sua residência e a sede invadidas, além de ter sido vítima de diversas ameaças homofóbicas.
O vereador cobrou um posicionamento do poder público estadual para que apresente resultados sobre as investigações do crimes cometidos contra o Palmeira.
Ativista ameaçado Renan Palmeira: presidente do grupo MEL (Movimento do Espírito Lilás)
