O Projeto de Lei 122/2006, (antigo PL 5003/2001) de autoria da deputada Iara Bernardi, que criminaliza a homofobia no país, teve sua votação retirada da pauta da última quinta-feira 15/03. A senadora Fátima Cleide (PT-RO) relatora do projeto, decidiu retirar o mesmo da pauta de votações. “Nós resolvemos tirar o projeto da votação devido ao risco dele não ser aprovado diante das manifestações negativas em relação à aprovação”. De acordo com a senadora, a proposta agora é constituir um grupo de trabalho, para levantar o debate e discutir a importância da aprovação do projeto. O senador Paulo Paim (PT-RS) concordou com Fátima Cleide em adotar a medida. “Recebemos milhares e milhares de e-mails contra e a favor do projeto, por isso temos uma linha de equilíbrio no avanço no combate a discriminação”, declarou Paim. Na última quarta-feira 14/03, o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) pediu vistas ao projeto 122/2006. O senador que não era membro da CDH – Comissão de Direitos Humanos – pediu inclusão do seu nome na comissão. O senador Gilvan Borges(PMDB-AP) afirmou que o projeto atinge de forma danosa diversos segmentos principalmente o religioso e pediu que o assunto seja debatido em uma audiência pública, Flavio Arns (PT-PR) concordou com a audiência desde que seja instituído o grupo de trabalho. “Apenas uma audiência pública prejudicará o debate que tanto queremos, não devemos admitir nenhuma forma de discriminação e o Senado deve assumir esse papel”, disse Arns. A primeira reunião do grupo de trabalho está agendada para ocorrer na próxima terça-feira 20/03. Cerca de dez senadores manifestaram o interesse de integrar o grupo.
Projeto de Lei que criminaliza homofobia é retirado de pauta de votação no Senado
