Com notável preocupação, anunciamos que Gana, país africano, deu sinal verde para uma lei que criminaliza relações LGBTQIA+ e visa colocar membros dessa comunidade na prisão. É um retrocesso chocante em tempos que lutamos por igualdade e respeito à diversidade.
Enfrentando fortes controvérsias e firme oposição internacional, o projeto de lei, que ameaça a diversidade sexual e de gênero, avança, ignorando os apelos dos defensores dos direitos humanos. Se aprovada, a lei irá levar a uma discriminação legalizada, minando os esforços para combater a homofobia.
Um ponto central do projeto de lei é a imposição de penas de prisão de até 5 anos para qualquer um que se identifique como parte da comunidade LGBTQIA+. Este é um ataque à liberdade individual e à dignidade humana, que convida uma pontuação sombria de violações de direitos humanos.
Além disso, a lei prevê penalidades para aqueles que apoiam a causa LGBTQIA+, desencorajando ativistas e organizações que lutam pelos direitos desta comunidade em Gana. Isso se estende até mesmo ao espaço virtual, com a promoção de informações e conteúdos LGBTIQ+ na mídia e online, sendo passíveis de multa e encarceramento.
As repercussões desse projeto de lei têm ramificações globais, chamando a atenção para a discriminação sistemática que pessoas LGBTQIA+ enfrentam diariamente. Isso aponta para a necessidade urgente de maior compreensão e aceitação da diversidade em todas as suas formas.
Enquanto esperamos pela decisão do Presidente sobre a aprovação desta lei, nos unimos às vozes globais de defensores dos direitos humanos, pedindo que Gana repense este movimento. A comunidade internacional está observando de perto, esperando que Gana escolha a via do respeito às liberdades individuais, ao invés da discriminação e da intolerância.
Continuaremos a acompanhar esta situação em Gana, ao mesmo tempo, reforçando a necessidade de unidade e solidariedade em apoio aos direitos da comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo.