Mais uma ação da frente conservadora do Congresso Nacional, que reflete parte do pensamento da sociedade brasileira. Um projeto tramita na Câmera dos Deputados com o objetivo de garantir que os cultos religiosos tenham liberdade total para dizer textos ofensivos a comunidade gay.
A proposta, que é de autoria do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), visa assegurar o direito de padres e pastores, para que eles possam fazer seus sermões acerca da sexualidade, da forma que bem entendem e de acordo com os preceitos de suas religiões.
De acordo com Galli, que entrou como suplente do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o projeto quer garantir o direito constitucional da liberdade de expressão. Ele acredita que, dessa forma, as doutrinas das igrejas deixariam de ser "patrulhadas pelo Estado".
"Não se pode considerar injúria ou difamação a manifestação de crença religiosa acerca de questões envolvendo a sexualidade, tendo em vista os ensinamentos doutrinários decorrentes de textos religiosos adotados pelas diversas profissões de fé", disse o ex-deputado.
O projeto chega para fazer frente ao PLC 122, que visa criminalizar a homofobia e inclui na sua proposta vetar os discursos homofóbicos de algumas igrejas, que incitam o ódio contra os homossexuais.
"O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional", justifica Galli.
O projeto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para depois ser debatido no plenário.
