A palavra "homofobia" foi retirada do texto substitutivo do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que visa criminalizar a prática homofóbica.
Agora, a medida, apresentada pelo relator e senador Paulo Paim (PT-RS) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tem como objetivo criminalizar toda e qualquer forma de discriminação.
Em sua elaboração, Paim informou que consta no novo texto uma única lei que combate todo tipo de preconceito para, assim, evitar argumentos de que a comunidade LGBT precise de privilégios
"Toda a discriminação tem que ser combatida", afirmou o senador, garantindo que a nova lei tem como objetivo "combater o ódio, a intolerância e a violência de um ser humano contra o outro".
Sendo assim, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual. "Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal", ressaltou o parlamentar.
Com relação aos cultos religiosos, Paim ponderou afirmando que um parágrafo do novo texto pede que se resguarde "o respeito devido aos espaços religiosos".
"Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada", declarou.
A nova medida deve ser votada ainda essa semana, na quarta-feira (20).
