Uma proposta de lei no Senado do Missouri visa proibir apresentações de drag e cabaré adulto em locais onde possam ser vistas por menores. O projeto, apresentado pelo senador Rick Brattin, do partido Republicano em Harrisonville, estipula que qualquer pessoa que violar essa lei poderá ser acusada de crime leve na primeira ofensa, e em casos de reincidência, a penalidade poderá se elevar a um crime grave de classe E.
Brattin justifica a proposta como uma medida de proteção às crianças contra conteúdos que considera sexualmente explícitos. “Estamos focados em proteger as crianças dessas exibições de conteúdo sexual”, afirmou.
Por outro lado, a ACLU do Missouri, através de Sage Corum, criticou a definição ampla da proposta e seu impacto sobre a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda. “Este projeto ameaça nosso direito à expressão criativa e de gênero. O drag é uma forma de expressão criativa como qualquer outra”, argumentou Corum. Ela ressaltou que a proibição abrange praticamente qualquer performance de cabaré adulto em propriedade pública, o que poderia restringir severamente a expressão artística e cultural no estado.
A proposta foi introduzida na Comissão de Judiciário e Jurisprudência Civil e Criminal do Senado, que poderá votar a favor do avanço do projeto em breve. O presidente da comissão, Nick Schroer, também do partido Republicano, sugeriu a necessidade de uma definição mais precisa sobre o que constitui drag que possui interesses prurientes e o que não se encaixa nessa categoria. “Precisamos definir claramente o que acreditamos ser drag com interesses prurientes e o que não é”, declarou.
Essa discussão levanta preocupações sobre a proteção dos direitos da comunidade LGBT e a liberdade artística, à medida que o Missouri enfrenta um clima de crescente vigilância sobre as expressões culturais e de gênero.
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