O futuro da proibição das terapias de conversão queer na Holanda parece incerto, pois uma proposta apresentada por cinco partidos para banir esses tratamentos, que alegam “curar” a homossexualidade, está prestes a ser rejeitada no parlamento. O NSC (Novo Partido da Holanda) e o CDA (Partido Democrata Cristão) já manifestaram sua oposição à proibição, preferindo abordar a questão através da criminalização da violência psicológica associada a essas práticas. Outros partidos religiosos e conservadores também se posicionaram contra a proposta, que vem sendo elaborada por D66, VVD (Partido Popular pela Liberdade e Democracia), GroenLinks-Pvda (Verdes e Trabalhistas), SP (Partido Socialista) e PvdD (Partido dos Animais) há vários anos. O objetivo dessa proposta é proteger menores e adultos vulneráveis que são pressionados a se submeter a essas terapias. A maior parte do governo, representada pelo PVV (Partido da Liberdade), também declarou que não apoia a motion, indicando uma maioria contrária ao banimento.
O NSC argumenta que deseja lidar com as terapias controversas somente quando são involuntárias. “Queremos que ações criminais sejam tomadas com base nos danos (psicológicos) que os atos de conversão podem causar”, afirmou o deputado Jesse Six Dijkstra. Ele acredita que a proposta atual se baseia em definições muito amplas e imprecisas, o que poderia restringir a atuação de profissionais como coaches, psicólogos e trabalhadores juvenis que ajudam crianças com disforia de gênero temporária.
Por sua vez, o CDA defende o combate à ideia de que a homossexualidade é uma condição a ser “curada”. Os Democratas Cristãos consideram a proposta confusa, legalmente problemática e de difícil aplicação. O deputado Derk Boswik destacou que a distinção entre tratamentos involuntários e voluntários não é complicada do ponto de vista legal. “Por isso, propomos a criminalização da violência psicológica”, afirmou.
As terapias de conversão podem incluir a administração de medicamentos que causam mal-estar, choques elétricos e até sessões de oração. A COC, um grupo de defesa dos direitos LGBTQIA+, tem lutado pela proibição dessas práticas há mais de uma década, alegando que elas não apenas são ineficazes, mas também geram danos mentais graves, depressão e até pensamentos suicidas entre os indivíduos submetidos a elas.
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