Em Curitiba, o vereador Guilherme Kilter, do partido Novo, propôs um projeto de lei que visa proibir a exposição de faixas, bandeiras, cartazes, murais e grafites que representem movimentos sociais, ideológicos ou partidários em prédios públicos municipais. Esse projeto é inspirado em um decreto do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que restringiu o reconhecimento de gêneros apenas ao masculino e feminino. A proposta de Kilter busca impedir a fixação de símbolos LGBT e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), permitindo apenas a exibição de bandeiras nacionais, estaduais e municipais, conforme a legislação vigente. O regimento da Câmara Municipal já proíbe a exibição de símbolos de movimentos sociais e partidos no plenário, porém, nos gabinetes dos vereadores, ainda há liberdade para expor tais símbolos.
O vereador justifica sua proposta afirmando que a falta de regulamentação sobre a exibição de elementos visuais em prédios públicos tem favorecido manifestações que podem ser vistas como promoção pessoal ou partidária, o que contraria os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. Ele citou uma cerimônia da Câmara Municipal em março de 2024, na qual uma bandeira do arco-íris, símbolo do movimento LGBT, foi colocada na tribuna ao lado da Mesa Diretora.
Além disso, Kilter explicou que essa proibição se estenderia aos teatros municipais, caso estes sejam utilizados pela prefeitura para eventos ou apresentações artísticas. No entanto, se um terceiro, como uma empresa ou ONG, alugar o espaço, a exibição de símbolos seria permitida. A proposta de Kilter reflete uma tendência que também é observada em São Paulo, onde o vereador Rubinho Nunes apresentou um projeto semelhante, indicando uma movimentação política que pode impactar a visibilidade e os direitos da comunidade LGBT em espaços públicos.
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