O período escolar é um dos mais difíceis na vida de qualquer LGBT. Constantes vítimas de preconceito e intolerância, muitos desistem dos estudos por não receberem apoio da escola. Nesse cenário, as principais vítimas são as travestis e transgêneros. Como alternativa para por um basta nessa prática criminosa, o PSOL protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar as escolas (pública e privada) a coibirem o bullying contra lésbicas, gays, bissexuais e trans. Elaborada pelo advogado constitucionalista Paulo Iotti, atual diretor-presidente do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero -, a ação teve iniciativa no mandato do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), na tentativa de acabar com as discriminações relativas à identidade de gênero e orientação sexual. Na peça, o partido alega que o machismo, a homofobia e a transfobia são práticas lamentavelmente rotineiras nas escolas, que vitimam meninas (cisgênero e transgênero), bem como crianças e adolescentes LGBT. Sendo assim, prova-se o “dever constitucional das escolas prevenirem o bullying gayfóbico, lesbofóbico, bifóbico, transfóbico e machista”, por entender que “a escola deve ensinar crianças e adolescentes a conviverem com a diversidade, em uma sociedade plural, e, assim, a respeitarem pessoas com características distintas das suas”. Em razão disso, a ação pede que a Corte garanta o cumprimento dos princípios constitucionais na interpretação do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano previa, juntamente com o dever das escolas de coibirem todas as formas de discriminação, uma atenção especial às discriminações por “raça, gênero e orientação sexual”, mas esse objetivo foi boicotado, nos estados e municípios, em razão da cultura de desrespeito às minorias.
