A recente punição pública de dois homens na Indonésia, devido a uma relação consensual entre eles, gerou forte condenação de grupos de direitos humanos, como a Anistia Internacional. No dia 27 de fevereiro de 2025, em Banda Aceh, capital da única província indonésia que implementa a Sharia, os jovens, de 24 e 18 anos, foram flogados em uma exibição pública. Essa prática cruel e discriminatória foi classificada como um “ato horrível de discriminação” pela diretora regional da Anistia, Montse Ferrer, que enfatizou que relações íntimas consensuais entre adultos nunca deveriam ser criminalizadas.
Os dois homens foram alvo de uma abordagem agressiva por parte de cidadãos locais que suspeitavam de sua relação, que resultou em sua detenção e subsequente punição. Um dos homens recebeu 82 golpes com um bastão de rattan, enquanto o outro foi flogado 77 vezes. A situação se agravou pelo fato de que, além da punição pública, sua privacidade e dignidade foram severamente violadas.
Ferrer destacou que esse tipo de punição é considerado “cruel, desumano e degradante”, podendo ser classificado como tortura. Ela fez um apelo aos governos da província de Aceh e da Indonésia para que cessem essas práticas e revoguem as leis que permitem tais punições. A província de Aceh, que possui autonomia especial desde 2001, aplica um conjunto de leis da Sharia que se baseiam no Código Penal Islâmico, afetando tanto muçulmanos quanto não muçulmanos.
A Anistia Internacional revelou que em 2024, 135 pessoas foram submetidas a punições semelhantes na província, evidenciando a necessidade urgente de alinhar as leis locais com os padrões internacionais de direitos humanos. A luta pela dignidade e direitos da comunidade LGBT continua a ser um desafio significativo em regiões onde a discriminação é institucionalizada, como em Aceh, Indonésia, onde as relações entre pessoas do mesmo sexo são criminalizadas.
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