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“Remoção de Ofensas Religiosas do Código Penal: A Polêmica Proposta da Assembleia Moza d’Asturies e o Debate sobre Liberdade de Expressão”

"Remoção de Ofensas Religiosas do Código Penal: A Polêmica Proposta da Assembleia Moza d'Asturies e o Debate sobre Liberdade de Expressão"

"Remoção de Ofensas Religiosas do Código Penal: A Polêmica Proposta da Assembleia Moza d'Asturies e o Debate sobre Liberdade de Expressão"

Em um movimento ousado e provocativo, a Assembleia Moza d’Asturies (AMA) fez um apelo público para a remoção do delito de ofensas religiosas do Código Penal espanhol. A reivindicação surge após a aceitação de denúncias por parte de Abogados Cristianos e da Hermandade de Estudiantes de Oviedo, que se opuseram à exibição de uma imagem da Virgem de Covadonga em versão ‘queer’ durante a manifestação do Dia Internacional da Mulher, realizada em Gijón no dia 8 de março de 2025.

Os representantes da AMA, que se apresentaram com capuzes imitando capirotes, anunciaram que iniciarão uma campanha para ganhar apoio político e social em favor da modificação do Código Penal, visando a exclusão do artigo que criminaliza as ofensas aos sentimentos religiosos. Eles alegam que não faz sentido, em uma sociedade moderna, que uma pessoa possa ser condenada a até quatro anos de prisão por expressões que são consideradas parte da liberdade de expressão, conforme definido pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.

A AMA destacou que a verdadeira questão que incomoda grupos conservadores como Abogados Cristianos e Vox não é apenas a imagem da Santina ‘queer’, mas o desejo das mulheres de não viverem sob as regras opressivas do passado, como a necessidade de autorização dos maridos para abrir uma conta bancária. “Essas denúncias são uma tática de intimidação contra aqueles que lutam por ideias progressistas e justas,” afirmaram os porta-vozes, enfatizando que tais ações visam sufocar o avanço social.

A inclusão da Virgem de Covadonga ‘queer’ na manifestação foi justificada pela associação como um símbolo de importância para a região da Astúrias, que transcende crenças religiosas, representando o caráter popular e inclusivo do feminismo. A AMA reafirmou o respeito pelas crenças pessoais, ao mesmo tempo em que destacou a natureza antifascista e transfeminista da Santina, que defende a igualdade e os direitos de todos, sem exceções. Este episódio reflete a luta contínua pela liberdade de expressão e pelos direitos humanos, especialmente dentro da comunidade LGBT, que busca reconhecimento e respeito em uma sociedade que ainda enfrenta desafios de intolerância e discriminação.

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