No início de fevereiro de 2025, a organização Amnesty International denunciou um aumento alarmante na repressão a indivíduos LGBTI na Tunísia, com dezenas de prisões ocorrendo entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. Ao menos 84 pessoas, principalmente homens gays e mulheres trans, foram detidas de forma arbitrária e processadas unicamente com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero. Este aumento nas prisões é um retrocesso preocupante para os direitos humanos no país, segundo Diana Eltahawy, diretora regional adjunta da Amnesty International para o Oriente Médio e Norte da África.
A repressão se intensificou após uma campanha online em setembro de 2024 que incentivou discursos de ódio homofóbicos e transfóbicos, levando à disseminação de mensagens discriminatórias nas redes sociais e em veículos de mídia tradicionais. A ONG tunisiana Damj, que defende a justiça e a igualdade, alerta que o número real de prisões pode ser ainda maior, já que muitas detenções não são documentadas.
Indivíduos LGBTI na Tunísia frequentemente enfrentam prisões por estereótipos de gênero, comportamentos ou aparência física. Advogados relataram que evidências digitais são frequentemente apreendidas ilegalmente durante as prisões e usadas contra os detidos. A criminalização das relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo torna esta comunidade vulnerável à violência e abusos policiais, incluindo extorsão e abuso sexual.
As autoridades utilizam artigos do código penal que criminalizam a ‘indecência’ e as relações homossexuais para justificar prisões. Essas leis são amplas e vagas, permitindo interpretações subjetivas que resultam em prisões arbitrárias de indivíduos que não se conformam aos padrões de gênero tradicionais.
Além disso, indivíduos acusados de relações homossexuais são frequentemente submetidos a exames anais forçados, considerados pela Amnesty International como uma forma de tortura. O tratamento desumano e a perseguição de ativistas LGBTI na Tunísia estão se intensificando, com ativistas sendo interrogados e ameaçados pela polícia. A situação atual destaca a necessidade urgente de ações para proteger os direitos humanos e a dignidade da comunidade LGBTI na Tunísia, que continua a lutar contra a discriminação e pela igualdade de direitos em um ambiente hostil.
Quer ficar por dentro de tudo que rola? Dá aquele follow no Insta do Acapa.com.br clicando aqui e cola com a gente nas notícias mais quentes