Confirmando a inclinação conservadora da atual legislatura, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (18) alterações antiaborto e antigays na medida
provisória 696/2015, que reduziu e reagrupou o número de ministérios do governo.
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As mudanças se deram no capítulo que trata do ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que unificou três antigas pastas do governo.
A primeira mudança introduziu na MP a determinação de que a pasta, na coordenação da política nacional de direitos humanos, leve em conta as diretrizes não só do Programa Nacional dos Direitos Humanos, mas também da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Já a segunda mudança foi a voto. Por 188 votos contra 166, os deputados aprovaram a retirada da MP da previsão de que o ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos planeje "a incorporação da perspectiva de gênero" na promoção da igualdade entre mulheres e homens.
O texto agora segue para votação no Senado.
