O ativista LGBTQ+, Jason Jones, está levando um caso sobre as leis homofóbicas de Trinidad e Tobago ao Conselho Privado do Reino Unido, após uma recente decisão do tribunal supremo do país que recriminalizou o sexo consensual entre pessoas do mesmo gênero. Em 2018, Jones havia obtido uma vitória significativa quando um tribunal de alta instância derrubou a antiga “lei de buggery”, que criminalizava o sexo anal consensual desde 1925, em um julgamento que representou um avanço histórico para os direitos LGBTQ+ na nação caribenha.
No entanto, na semana passada, o tribunal supremo de Trinidad reverteu essa decisão, o que representa um retrocesso alarmante para os direitos da comunidade LGBTQ+. A decisão levou o Escritório de Relações Exteriores do Reino Unido a atualizar seu conselho para viajantes LGBTQ+ que pretendem visitar Trinidad e Tobago.
Jones, que trouxe o caso inicial, afirmou que continuará sua luta no Conselho Privado, argumentando que a cláusula de “salvaguarda” está sendo usada para manter leis arcaicas que não se sustentam em um contexto democrático moderno. Ele destacou que as mudanças na legislação de ofensas sexuais desde 1976 invalidam a aplicação dessa cláusula, que originalmente visava facilitar a transição de poder após a independência do país em 1962.
A reação da comunidade LGBTQ+ em Trinidad é de desolação e indignação. Kennedy Maraj, cofundador do Pride TT, descreveu a recente decisão como uma traição do sistema de justiça, enfatizando que isso comunica aos indivíduos LGBTQ+ que suas existências continuam sob escrutínio legal. Patrick Lee Loy, um dos poucos homens gays abertamente reconhecidos em Trinidad, expressou sua frustração, afirmando que a decisão reforça um clima de medo e insegurança.
Embora Trinidad seja famosa por sua celebração vibrante do carnaval, onde pessoas de todas as orientações sexuais se reúnem em festividades exuberantes, os sentimentos de piedade religiosa ainda influenciam fortemente as opiniões sobre a liberdade sexual. Muitos na comunidade LGBTQ+ se sentem inseguros, temendo por suas vidas e por suas liberdades em um ambiente que historicamente tem sido hostil.
A luta de Jones não é isolada; sua vitória em 2018 inspirou uma onda de casos semelhantes em outras ex-colônias britânicas, como a Índia, onde a descriminalização da homossexualidade ocorreu logo após sua decisão. Entretanto, a resposta do governo de Trinidad, que imediatamente apelou contra a decisão favorável aos direitos LGBTQ+, demonstra o forte conservadorismo social que ainda prevalece.
Se o Conselho Privado decidir a favor do governo de Trinidad, Jones afirmou que será hora de reconsiderar a utilidade dessa instituição, que, segundo ele, está sendo limitada pela cláusula de salvaguarda. A comunidade LGBTQ+ observa atentos, pois o resultado pode definir não apenas o futuro dos direitos em Trinidad, mas também influenciar a luta por igualdade em toda a região caribenha.
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