Sepultado. É assim que líderes evangélicos estáo se reportando ao PLC 122, projeto que visa criminalizar a homofobia. A medida, que já havia sofrido diversas manobras no Senado com o intuito de adiar sua votação, foi agora definitivamente retirada de pauta.
Com 29 votos favoráveis, 12 contrários e duas abstenções, foi aprovado o requerimento do senador Eduardo Lopes (foto) (PRB-RJ) para que o PLC 122 passe a ser apresentado em conjunto com a reforma do Código Penal (PLS 236), ou seja, tramitação que pode ser ainda mais demorada.
O senador Paulo Paim, relator do projeto, lamentou a decisão. Segundo ele, a tramitação conjunta das duas propostas, PLC 122 e PLS 236, irá enfraquecer o debate sobre a criminalização da homofobia.
Muitos afirmam que o “enterro” simbólico do projeto tenha sido uma orientação da presidente Dilma Rousseff, que pediu ao Senado para não votar a proposta até as eleições de 2014.
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também comentou a decisão. “Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal”.
“Na prática, isto significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou a tramitar no Congresso”, completou o deputado.
Para Jean Wyllys, houve tanta modificação no projeto que do original só restou o título. “Cada novo substitutivo, cada nova alteração, cada novo adiamento significou um retrocesso”, pontuou.
No entanto, o deputado afirmou que a luta ainda não terminou e que o “enterro de um projeto” jamais acabará com a existência da comunidade LGBT.
“A luta não pára agora, a luta não acabou e nem acabará. Existem alternativas legislativas para prosseguirmos na luta contra as discriminações negativas e pela proteção contra a violência dura decorrente dos preconceitos! Vamos investir nelas!”, declarou o parlamentar.