Em 2024, o Peru se tornou um palco de retrocessos significativos nos direitos da comunidade LGBTIQ+. Um dos eventos mais impactantes foi a publicação de um decreto supremo pelo Ministério da Saúde que patologizou as identidades trans, classificando-as como doenças mentais. Apesar das críticas e das pressões de diversos setores da sociedade, o governo de Dina Boluarte não demonstrou intenção de revogar essa norma, que continua a causar angústia e discriminação.
Além disso, o projeto de lei de união civil para casais do mesmo sexo, que foi apresentado ao Congresso em 2013 e 2016, voltou à pauta em 2024, mas com um conteúdo desatualizado que não reflete as necessidades reais da comunidade. Enquanto isso, a homofobia institucional se manifesta em diversas esferas, com deputados e autoridades que promovem marchas contra os direitos LGBTIQ+ e tentam bloquear a aprovação de qualquer avanço legal.
As vítimas de violência também enfrentaram um ano de impunidade, com o governo responsabilizando manifestantes pelas mortes ocorridas em protestos nos últimos dois anos, enquanto casos de abuso sexual contra meninas na Amazônia foram revelados, com pouca punição para os agressores. O contexto de violência se agravou com a morte de mulheres trans e a falta de resposta adequada por parte das autoridades.
Entretanto, 2024 também trouxe algumas vitórias. Fer, uma mulher lésbica, conseguiu vencer um caso judicial contra seu agressor, que foi condenado a 13 anos de prisão por violação. Essa decisão foi emblemática, pois pela primeira vez foi reconhecida a violência sexual contra uma mulher lésbica como um crime punido pela lei, sinalizando um pequeno avanço na luta contra a impunidade.
A comunidade LGBTIQ+ também celebrou a histórica condenação de um canal de TV por discriminação transfóbica, um movimento que marca um passo importante na proteção das identidades trans na mídia. Além disso, uma pessoa intersex pediu justiça no Tribunal Constitucional, exigindo reconhecimento de sua identidade e acesso a cuidados de saúde adequados.
Por outro lado, o governo continuou a ignorar as demandas por um sistema de saúde que respeite as necessidades da população LGBTIQ+. O desabastecimento de medicamentos para o tratamento do HIV gerou mobilização de mais de 100 organizações, que exigem garantias de acesso a esses tratamentos essenciais.
A luta pela união civil para casais do mesmo sexo no Peru se intensificou, com o projeto sendo visto como uma solução insuficiente que não garante direitos fundamentais, como a adoção. A resistência de segmentos conservadores do Congresso e a convocação de uma marcha homofóbica contra os direitos LGBTIQ+ em Lima indicam que a batalha por igualdade e reconhecimento está longe de acabar.
Os desafios são grandes, mas a resiliência e a luta da comunidade LGBTIQ+ no Peru continuam a ser uma fonte de esperança e resistência em face da adversidade.
