Em 2024, o cenário dos direitos LGBTIQ+ no Peru foi marcado por retrocessos significativos, especialmente com a implementação de um Decreto Supremo que patologiza a identidade de pessoas trans, equiparando-as a enfermos mentais. Essa medida, que continua em vigor, foi amplamente criticada e não há sinais de que o governo, sob a liderança de Dina Boluarte, tenha a intenção de revogá-la. A comunidade LGBTIQ+ viveu um ano de retrocessos, onde um projeto de lei de união civil entre casais do mesmo sexo, que já havia sido discutido anteriormente em 2013 e 2016, ressurgiu no Congresso, mas sem garantias reais de direitos, especialmente no que diz respeito à adoção e reconhecimento de famílias homoparentais.
Apesar das inúmeras dificuldades, algumas vitórias foram conquistadas. Uma notável foi a condenação de um agressor sexual que atacou Fer, uma mulher lésbica. Este caso se destacou por ser a primeira vez que a violência sexual contra mulheres lésbicas recebeu uma penalidade no sistema judicial peruano, enviando uma mensagem de que a impunidade não será tolerada.
Em janeiro, a comunidade celebrou a condenação de um canal de televisão por discriminação transfóbica. A decisão exigiu a realização de capacitações sobre direitos de gênero para os envolvidos. Além disso, pela primeira vez, uma pessoa intersex solicitou a mudança de nome e sexo em documentos oficiais, um passo importante para o reconhecimento de sua identidade pelo Estado.
No entanto, o ano também foi marcado por tragédias. O Ministério da Saúde anunciou a mudança em tratamentos para o HIV devido à falta de medicamentos, afetando mais de 100 mil pessoas. Além disso, a violência contra a comunidade LGBTIQ+ se intensificou, com o aumento de crimes de ódio e a falta de reconhecimento por parte do Estado.
O clima de homofobia foi exacerbado por eventos como a marcha “Por la Vida y la Familia”, convocada pelo prefeito de Lima, que buscava impedir o debate sobre a união civil. Este cenário de hostilidade e retrocesso em direitos humanos é alarmante, mas a luta continua, com a comunidade LGBTIQ+ se mobilizando para garantir que seus direitos sejam respeitados e reconhecidos. O ativismo e a solidariedade entre as diferentes vertentes da comunidade são cruciais para enfrentar esses desafios e buscar um futuro mais justo e igualitário para todos.
Quer ficar por dentro de tudo que rola? Dá aquele follow no Insta do Acapa.com.br clicando aqui e cola com a gente nas notícias mais quentes
