Ribeirão Preto avança contra a cura gay com projeto de lei

Vereadora propõe proibir práticas de reversão sexual e de gênero, reforçando direitos LGBTQIA+ na cidade

Em um importante passo rumo à proteção dos direitos LGBTQIA+ em Ribeirão Preto, a vereadora Duda Hidalgo (PT) apresentou um projeto de lei que busca proibir qualquer prática relacionada à chamada “cura gay”. O texto, protocolado no fim de junho, aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal.

Proibição ampla e necessária

O projeto veta a realização, divulgação ou oferta de terapias, atendimentos ou intervenções que tenham como objetivo alterar a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas LGBTQIA+. A proposta inclui também a proibição da repressão forçada da expressão afetiva, sexual e de gênero, abrangendo desde profissionais da saúde e psicologia até instituições religiosas, ONGs e espaços terapêuticos na cidade.

Segundo o texto, qualquer ação que vise a reversão da identidade de gênero de pessoas trans, travestis, não-binárias ou outras identidades diversas será expressamente proibida, reforçando o combate à LGBTfobia estrutural.

Proteção e respeito à autonomia

O projeto ressalta que atendimentos psicológicos ou espirituais que acolham e apoiem o bem-estar emocional da população LGBTQIA+ continuam permitidos, desde que não busquem reprimir ou anular a orientação ou identidade da pessoa. Esse cuidado reforça o princípio da autonomia e dignidade, essenciais para a saúde mental da comunidade.

Combate à violência disfarçada de tratamento

Duda Hidalgo destaca que as chamadas práticas de “cura gay” não têm respaldo científico ou ético e são consideradas formas de violência psicológica. “São tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, que atentam contra a integridade psíquica e a livre orientação sexual e identidade de gênero”, afirma a vereadora.

Ela reforça que a proibição dessas práticas em Ribeirão Preto é um avanço fundamental para assegurar os direitos humanos e a dignidade da população LGBTQIA+, alinhando a cidade aos compromissos internacionais do Brasil na luta contra a discriminação.

Um marco esperado

Com o projeto, Ribeirão Preto dá um passo decisivo para proteger suas pessoas LGBTQIA+ contra abusos e preconceitos mascarados como “tratamentos”. Enquanto o texto ainda aguarda discussão no legislativo, a iniciativa já representa uma vitória simbólica e prática na batalha contra a cura gay e suas consequências devastadoras.

A comunidade LGBTQIA+ da cidade e de todo o Brasil observa com esperança essa mobilização, que reforça a importância do respeito, da aceitação e da proteção legal contra qualquer tipo de violência baseada em orientação sexual ou identidade de gênero.

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