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Rio será o primeiro estado brasileiro a ter programa de combate a homofobia

Em resposta aos recentes crimes homofóbicos da região dos Lagos, que deixaram 12 mortos, o Governo do Estado do Rio de Janeiro lançará durante a 13ª Parada do Orgulho LGBT, que acontece dia 12 de outubro, em Copacabana, o programa Rio Sem Homofobia.

Nos últimos meses, o superintendente de Direitos Individuais da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos e fundador da Parada LGBT do Rio, Cláudio Nascimento, visitou os municípios de Rio das Ostras, Cabo Frio e Iguaba Grande. "Dialoguei com os delegados e inspetores sobre os crimes com a presença das lideranças locais. Em muitos casos a mobilização na comunidade LGBT poderá contribuir e muito com os rumos da investigação", disse. Os crimes motivaram a antecipação do lançamento do programa.

Uma recente pesquisa do Grupo Arco-Iris, CLAM e CESEC apontava que 70% dos gays sofrem algum tipo de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Outra pesquisa, do Grupo Gay da Bahia (GGB) diz que a cada dois dias um homossexual é assassinado por homofobia. Pensando nisso, o Programa vai combater a discriminação e a violência contra gays através de ações nas áreas de defesa dos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, saúde, trabalho, segurança pública, legislação e justiça. "O Rio será o primeiro estado com uma política pública desse caráter no Brasil", afirma.

Ainda de acordo com Cláudio, o programa terá um Núcleo de Monitoramento de Crimes Homofóbicos (NMCH) e um serviço de saúde integral a homossexuais vítimas de violência, além de uma política cultural LGBT e de um sistema penitenciário.

Para a realização do projeto, o governo prometeu disponibilizar 3 milhões de reais só esse ano. As verbas para 2009 e 2010 ainda vão ser discutidas. Quando perguntado se era o suficiente, o superintendente foi realista. "Já é um grande avanço ter o compromisso do governador Sérgio Cabral. Com esses recursos, vai ser possível criar 10 centros de referência e dar apoio a 15 projetos contra a violência homofóbica".

"O próximo passo agora é tornar crime a prática de discriminação contra LGBT", disse Cláudio Nascimento. Ele afirmou que o combate a homofobia requer a união entre medidas que vão desde ações do executivo, judiciário até o legislativo.

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