Os governos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte irão elaborar programas estaduais de combate à violência contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (GLBT) nos moldes do Programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH).
A decisão de criar o Rio Grande do Norte sem Homofobia partiu de uma visita do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD) a Natal. Membros do conselho se reuniram na quarta-feira passada, dia 27, com várias autoridades locais, com a intenção de mapear e propor ações para apuração, prevenção e enfrentamento dos casos de homofobia no estado. Somente neste ano, foram registrados 15 assassinatos de homossexuais em Mossoró, Touros e Natal.
Lançado em 2004, o Brasil sem Homofobia objetiva garantir a cidadania dos GLBT, através da equiparação de direitos e do combate ao preconceito, à discriminação e à agressão física.
Nos encontros, os conselheiros Cláudio Nascimento e José Roberto Camargo de Souza apresentaram as ações do governo Federal na luta contra crimes de homofobia e uma série de propostas, como a aplicação de políticas públicas permanentes, em vez de soluções paliativas, e a concentração das investigações dos 15 assassinatos em três delegacias de polícia.
"Só em Natal, são mais de 20 delegacias de polícia. Com a concentração das apurações em apenas uma delegacia de cada cidade, o processo será mais rápido", acredita Cláudio.
Todas as sugestões do conselho foram aprovadas pela governadora Wilma de Faria (PSB), que já marcou para o próximo dia 20 de julho uma audiência pública com representantes do CNCD, do governo estadual, da sociedade civil e do legislativo potiguar, para tratar da criação do novo projeto.
A outra boa notícia foi a publicação, na mesma quarta-feira (27), no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, do decreto que constitui uma câmara técnica para elaboração do Rio sem Homofobia. O governador Sérgio Cabral estipulou um prazo de 120 dias, contados a partir da data da regulamentação do decreto, para apresentação da versão final do programa.
Dos três estados que já desenvolvem ações específicas para promoção e defesa dos direitos dos GLBT, o Distrito Federal é o mais adiantado. No dia 31 de maio deste ano, a minuta do Programa Brasília sem Homofobia foi apresentada pelo assessor da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ivair Augusto dos Santos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Atualmente, o documento é analisado por entidades da sociedade civil, Governo do Distrito Federal (GDF) e Poder Legislativo do DF. Para Ivair, os programas estaduais são importantes para adaptar as ações à realidade de cada região.
"O combate à homofobia exige mais que o simples registro das ocorrências. É preciso aplicar medidas contínuas, duradouras, capazes não só de diminuir a incidência dos crimes, mas de prevenir novas ocorrências. Esse compromisso assumido pelos estados é uma grande conquista para o movimento GLBT", comemora.
*Com informações da Secretaria Especial Dos Direitos Humanos da Presidência da República
