O Clube Esportivo Mauá foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), a pagar indenização de pouco mais de R$ 3 mil por ofensa e danos morais à travesti Stefani Brasil, de 37 anos. A condenação confirma a sentença dada pela 2ª Vara Cível de São Gonçalo.
De acordo com o processo, um segurança do clube teria xingado a travesti durante a Parada do Orgulho Gay do daquela cidade, no dia 12 de junho de 2005. Todos os recursos possíveis já foram julgados. Reinaldo de Assunção Romão, advogado de Stefani, contou que a trans tentou entrar no clube com um amigo, também homossexual, e um cachorro.
No entanto, um dos seguranças teria impedido a entrada do animal. Brincando, Stefani teria dito que o cão também era gay. Logo em seguida, o funcionário teria xingado a travesti com palavras de baixo calão. Não houve agressão física.
“O segurança ofendeu o meu cliente ao proferir contra ele palavras ultrajantes e, além disso, discriminatórias, pelo fato dele ser homossexual. É reprovável a conduta do funcionário, o que se agrava uma vez que no dia o clube participava de um evento destinado à comunidade gay”, declarou o advogado em entrevista ao site G1.
Com a decisão, o valor da indenização que antes seria de R$11.400 foi reduzido para R$ 3 mil, mais juros de 1% ao mês, "a partir do evento danoso". Reinaldo afirmou que está discutindo com o clube a possibilidade de um acordo entre ambas as partes. Já segundo o G1, o vice-presidente social do clube, Roberto Martins de Almeida, nega qualquer negociação.
Stefani é moradora de São Gonçalo e madrinha da Parada GLBT de São Gonçalo. O caso foi registrado na 72ª DP e desde a confusão ela deixou de freqüentar o local.
“A parada existe há quatro anos em São Gonçalo e eu estive presente como madrinha em todas as edições. Quando eu cheguei ao clube eu avistei a minha amiga com o cão e pedi para os seguranças deixarem ela entrar. Eles negaram e ainda nos ameaçaram”, contou a travesti.
Stefani declarou que vai doar todo o dinheiro para uma instituição filantrópica de São Gonçalo.
Outros lados
O vice-presidente do clube desmentiu a versão de Stefani. Segundo Roberto, o segurança impediu a entrada do cachorro, mas não xingou nem ameaçou a trans. O diretor afirmou que ela teria feito um comentário racista contra o funcionário, que é negro. Ela nega que tenha xingado o segurança.
Roberto acrescentou que o Clube Mauá apóia o movimento GLBT do Rio de Janeiro e de São Gonçalo e que não há nenhum tipo de preconceito contra homossexuais por parte da instituição. Ele afirmou que o clube está disposto a pagar o valor da indenização imposto pela Justiça.
Para o jornalista Washington Castilhos, presidente do Grupo Liberdade GLBT da cidade e um dos organizadores da parada, o clube não pode ser culpado pela ação de um dos funcionários, mas qualquer tipo de preconceito ou homofobia deve ser denunciado.
“Toda discriminação deve ser denunciada sim. São ações como esta que ajudam a conscientizar a população e a limpar o mundo de qualquer tipo de preconceito. A Stefani fez o que tinha que fazer, apesar de ser uma atitude arriscada”, declarou.
Apesar do incidente, Washington informou que a parceria entre o Clube Esportivo Mauá e o Grupo Liberdade GLBT permanece. O clube funciona como ponto final da Parada GLBT no município.