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RS: Transexual consegue mudar nome e sexo em documentos

Após conseguir mudar seu nome e sexo na identidade, a assessoria jurídica do grupo SOMOS – Comunicação, Saúde e Sexualidade, entidade de Porto Alegre (RS), garantiu, no início desse ano, mais uma vitória na Justiça para as transexuais.

A transexual Alexsandra Sander da Silva, 27 anos, coordenadora do galpão de reciclagem de lixo do loteamento Cavalhada, viu reconhecido, pela Vara de Registros Públicos de Porto Alegre, seu direito à retificação de seu registro civil, alterando seu prenome masculino para feminino e, também, seu sexo de masculino para feminino. Este foi o primeiro processo com esse teor defendido pelo SOMOS, tendo tramitado desde 2004 na Justiça gaúcha, mas que só agora chegou ao final, com sucesso.

Segundo Gustavo Bernardes, advogado e presidente da instituição, “provavelmente a Justiça Gaúcha ainda não sabia como lidar com este tema, sendo um aprendizado tanto para o judiciário como para nossa instituição que já teve outras três vitórias e está com mais quatro casos em andamento na Justiça de mudança de prenome e sexo de transexuais”, sintetiza Bernardes.

“Para mim foi uma vitória! Agora posso andar de cabeça erguida e tenho coragem para sair em busca da realização de meus outros sonhos”, afirmou Alexsandra Silva.

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