Nova lei que atinge usuários comuns ameaça a comunidade LGBTQIA+ e amplia controle estatal na internet russa
A partir de setembro de 2025, a Rússia intensificou sua repressão digital com uma nova lei que torna crime pesquisar termos como “LGBT” e o nome do opositor político Alexei Navalny na internet. Essa medida inédita não mira apenas os criadores de conteúdo, mas atinge diretamente os usuários comuns, colocando em risco a liberdade de expressão e o acesso à informação na rede.
O Ministério da Justiça russo mantém uma lista extensa com mais de 5 mil conteúdos considerados “extremistas”, que vão desde movimentos LGBTQIA+ até organizações ambientais internacionais, como a Greenpeace, além de redes sociais como Facebook e Instagram. A classificação vaga permite que as autoridades ampliem o alcance da censura sem critérios claros, criando um ambiente de medo e autocensura.
Impacto para a comunidade LGBTQIA+ e cidadania digital
Ao criminalizar a busca por conteúdos relacionados ao universo LGBTQIA+, a nova lei reforça o clima de hostilidade que pessoas queer na Rússia enfrentam diariamente. O acesso à informação essencial para a saúde, direitos e afirmação de identidade fica severamente comprometido, isolando ainda mais essa parcela da população que já sofre com discriminação legal e social.
Além disso, as multas previstas, embora modestas em valores (entre 30 e 50 euros), funcionam como um instrumento de intimidação, ampliando o controle estatal sobre a navegação dos cidadãos. Organizações de direitos humanos denunciam o caráter arbitrário da lei, que pode ser usada para perseguição política e social.
Nova era de vigilância e controle digital
Junto a essa legislação, o governo russo implementou a obrigatoriedade da instalação de um aplicativo estatal chamado Max em todos os dispositivos vendidos no país. Apresentado como alternativa oficial ao WhatsApp e Telegram, o app controla mensagens, chamadas e pagamentos, ampliando a vigilância sobre a população.
Usuários relatam dificuldades crescentes para usar plataformas internacionais, que enfrentam restrições seletivas impostas pelo regulador de comunicações. Essas medidas, justificadas pelo Estado como combate a atividades criminosas, afetam a comunicação privada de milhões de pessoas, que se veem obrigadas a migrar para o aplicativo estatal, que exige número telefônico russo ou bielorrusso para funcionar.
Repressão política e censura ampliada
A nova lei representa mais um passo na escalada repressiva do Kremlin desde a invasão da Ucrânia, que já contabiliza milhares de prisões políticas. Atualmente, mais de 1600 pessoas estão detidas por razões políticas na Rússia, muitas delas acusadas sob o pretexto de envolvimento em atividades extremistas ou terroristas.
Até mesmo grupos pró-governo manifestaram preocupações sobre o alcance da legislação, alertando que agentes de segurança que monitoram conteúdos “extremistas” também podem ser prejudicados pela nova norma, dada sua imprecisão.
Essa conjuntura deixa clara a intenção do governo russo de dominar o ambiente digital, restringindo o acesso a informações e silenciando vozes dissidentes, com impactos diretos na comunidade LGBTQIA+ e na sociedade civil como um todo.
Em um momento em que a internet deveria ser um espaço de resistência e solidariedade, a comunidade LGBTQIA+ russa sofre mais uma barreira que afeta seu direito à visibilidade, ao apoio e à informação, reforçando a urgência de mobilização internacional em defesa dos direitos humanos e da liberdade digital.
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