A Secretaria de Estado da Justiça aplicou multa de R$ 14,8 mil à Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo por conduta homofóbica contra o servidor público R.G., que se disse discriminado ao tentar registrar seu companheiro como dependente na entidade, em janeiro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Na acusação, R. atribuiu a suposta discriminação ao presidente da associação, Antonio Luiz Ribeiro Machado. No relato, o servidor diz que, em 2 de janeiro do ano passado, foi pessoalmente à associação tentar registrar seu companheiro, R.P.C., e foi informado de que teria de apresentar pedido por escrito e outros documentos, como uma escritura pública de que os dois conviviam.
Para amparar a acusação, R declarou que os mesmos procedimentos e exigências não são feitos para realizar o registro quando o pedido é apresentado por casais heterossexuais.
Depois de oito dias o servidor recebeu um ofício, assinado por Machado, que negava o registro sob a alegação de que o estatuto social da entidade não previa o registro de casais gays. Ele tentou recurso contra a negativa, mas não obteve sucesso.
Quando foi questionada pela secretaria sobre a razão do indeferimento, a entidade apresentou seu estatuto, que "não prevê essa nova modalidade de entidade familiar homossexual".
Ninguém da presidência da Associação se manifestou sobre o caso segundo reportagem da Folha publicada neste domingo, 2/3.Os contatos do srevidor também não poderiam ser fornecidos, segundo informou a secretaria ao jornal.
Não cabe mais recurso administrativo na secretaria. A entidade, no entanto, pode recorrer à Justiça, se quiser.
