Ativista queer revela ataques online e alerta sobre riscos da legislação anti-LGBTQ+ em Gana
Em Gana, a luta pela segurança digital das pessoas LGBTQIA+ enfrenta obstáculos enormes diante de um ambiente hostil, marcado por leis que criminalizam identidades e expressões diversas. O país está às voltas com a reintrodução do polêmico Human Sexual Rights and Family Values Act, uma legislação que visa proibir não apenas a promoção de atividades LGBTQIA+, mas também o funcionamento de organizações que defendem esses direitos.
Em meio a esse contexto, o ativista e defensor dos direitos humanos Solomon Joskine Kwashie Atsuvia compartilha sua experiência como homem queer vivendo sob constante ameaça. Ele revela que a perseguição não se limita ao espaço físico, mas se expande para o mundo digital, onde ataques virtuais, exposição indevida e perseguições se tornam práticas frequentes contra a comunidade LGBTQIA+ ganesa.
O impacto da criminalização na vida digital
Solomon destaca que, apesar das possibilidades de conexão que as redes oferecem, o ambiente online é marcado por medo e insegurança. “Muitos de nós dependemos de plataformas criptografadas e canais privados para nos conectar, pois tememos a vigilância estatal e o risco de sermos expostos”, explica. Ele recorda um episódio em 2023 em que suas fotos foram compartilhadas com comentários homofóbicos em grupos do WhatsApp, seguido de ameaças de violência e até mesmo doxing, a divulgação de seus dados pessoais.
Desafios no combate aos ataques virtuais
Atsuvia revela que embora haja canais para denunciar abusos, como as plataformas Meta, a resposta nem sempre é eficaz ou rápida. Além disso, a legislação local e o estigma social dificultam que as vítimas busquem proteção junto às autoridades, que muitas vezes desconsideram essas violações ou as tratam com negligência. “Em muitas ocasiões, reportar os ataques pode levar a uma revitimização, o que faz com que muitos prefiram o silêncio”, lamenta.
O papel das organizações e a necessidade de políticas inclusivas
Organizações como a Rightify Ghana têm buscado fornecer treinamentos de segurança digital para ativistas e pessoas LGBTQIA+, e colaboram com plataformas digitais para remover conteúdos ofensivos. No entanto, essas ações ainda são reativas e não substituem a ausência de políticas nacionais estruturadas que garantam proteção e segurança online para a comunidade.
Para Solomon, a solução passa por um esforço conjunto: “É urgente que governos reconheçam os danos digitais contra pessoas LGBTQIA+ como violações de direitos humanos e implementem leis que protejam comunidades marginalizadas. As empresas de tecnologia devem investir em moderação local e criar canais seguros para denúncias. E, fundamentalmente, a criminalização offline precisa acabar para que possamos existir, conectar e prosperar com segurança no ambiente digital.”
O perigo do novo projeto de lei
A reintrodução do Human Sexual Rights and Family Values Act no Parlamento representa um retrocesso preocupante, que legitima a discriminação estrutural e alimenta a violência e o assédio, tanto presencial quanto online. A aprovação dessa lei ampliaria o medo e a exclusão social, forçando muitos LGBTQIA+ a uma vida de invisibilidade e perseguição.
O ativista conclui que é fundamental que a sociedade civil e a comunidade internacional mantenham a pressão contra essa legislação para proteger os direitos humanos e garantir a segurança e dignidade das pessoas LGBTQIA+ em Gana.
Essa realidade evidencia a importância de discutir e fortalecer a segurança digital para a população LGBTQIA+, especialmente em países onde a diversidade sexual e de gênero ainda é criminalizada. Nos espaços digitais, assim como na vida real, a luta por respeito, direitos e liberdade segue sendo urgente e necessária.
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